Crimes cometidos durante desastres naturais poderão ser “hediondos”

A Câmara dos Deputados pode aumentar, nos próximos dias, a punição para crimes cometidos durante situações de calamidade e desastres naturais. Projeto de lei apresentado pelo deputado Nikolas Ferreira pede a classificação de crime hediondo para furtos e roubos ocorridos nesses casos.

De acordo com o projeto, os crimes praticados em situações de catástrofe passam a ser qualificados, com aumento de pena por agravante. O projeto prevê penas de reclusão de 4 a 10 anos para furtos e roubos “se o crime for cometido em meio a desastres naturais, calamidades públicas, ou situações de emergência devidamente reconhecidas pelas autoridades competentes”.

Enxoval Nikolas Ferreira

Nikolas Ferreira vai ao lançamento da pré-candidaturea do PL em Fortaleza
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Chuvas no Rio grande do Sul 2024-11

Congresso articula plano e prepara pacote sem limite de gastos para socorrer Rio Grande do Sul
Giulian Serafim/PMPOA

Chuvas no Rio grande do Sul 2024-10

Resgate de pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, na Base Aérea de Santa Maria (RS)
Ricardo Stuckert / PR

Chuvas no Rio grande do Sul 2024-09

Gramado (RS), cidade turística gaúcha, também sofre com as chuvas
Policia Militar do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul decreta calamidade pública após chuvas intensas. 8,3 mil pessoas deixaram suas casas em 76 municípios da região do RS 14

Força Aérea Brasileira

Rio Grande do Sul decreta calamidade pública após chuvas intensas. 8,3 mil pessoas deixaram suas casas em 76 municípios da região do RS 11

Inmet chegou a emitir alerta para mais de 700 cidades. As chuvas podem ocorrer até o meio dia desta sexta-feira (3/5)
Força Aérea Brasileira

Enchente atinge hospitais no Rio Grande do Sul

Enchente atinge hospitais no Rio Grande do Sul
Comando Militar do Sul/X

Rio Grande do Sul decreta calamidade pública após chuvas intensas. 8,3 mil pessoas deixaram suas casas em 76 municípios da região do RS 9

Força Aérea Brasileira

Chuvas-no-Rio-grande-do-Sul-2024-02

Resgate de famílias na Ilha dos Marinheiros (RS), pela Defesa Civil de Porto Alegre (RS)
Giulian Serafim/ PMPA

Chuvas no Rio grande do Sul 2024-01

Resgate de famílias na Ilha dos Marinheiros (RS), pela Defesa Civil de Porto Alegre (RS)
Giulian Serafim / PMPA

Voltar
Progredir

0

Atualmente, a pena para casos de furto pode variar de 1 a 4 anos de reclusão, podendo ocorrer o perdão ou ser convertida em multa se o furto for de pequeno valor.

No caso do roubo, o Código Penal já estabelece uma pena de 4 a 10 anos se o crime for cometido mediante grave ameaça ou violência. Segundo o projeto de Ferreira, seria aplicada o dobro da pena se o crime ocorrer em situações de desastres naturais ou calamidade.

Em seus argumentos, Nikolas Ferreira citou o momento vivido pelo estado do Rio Grande do Sul, que sofre com um dos maiores desastres climáticos de sua história, com enchentes que já mataram 107 pessoas.

“Infelizmente, em momentos de crise como esse, criminosos aproveitaram-se da situação para cometer furtos e roubos, incluindo apropriação indevida de barcos utilizados em operações de resgate e saques a casas abandonadas”, diz Ferreira, no projeto de lei.

Segundo o deputado, a ampliação das penas seria “uma medida crucial para dissuadir ações criminosas durante esses períodos sensíveis e garantir a segurança e integridade da população afetada”.