Congresso aprova projetos que aceleram repasse de recursos para o RS

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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9/5) dois projetos que alteram tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como o Orçamento, para acelerar o repasse de recursos ao Rio Grande do Sul. O estado vive uma tragédia climática em decorrência das chuvas que já deixaram 107 mortos. As enchentes atingiram 1,5 milhão de gaúchos nos últimos dias. A votação foi em bloco e simbólica.

O projeto (PLN 4/24) que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO) permite ao governo executar com prioridade o envio de emendas parlamentares incluídas no Orçamento para cidades em calamidade pública, como é o caso dos municípios gaúchos.

Sobrevoo das áreas afetadas pelas chuvas em CanoasFotos gerais enchente em Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Alagamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho

Ricardo Stuckert / PR

Sobrevoo das áreas afetadas pelas chuvas em Canoas alerta vermelho - MetrópolesFotos gerais enchente em Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Sobrevoo das áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS)
Ricardo Stuckert / PR

Sobrevoo das áreas afetadas pelas chuvas em CanoasFotos gerais enchente em Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Cidade de Canoas inundada por conta dos temporais no Rio Grande do Sul
Ricardo Stuckert / PR

Sobrevoo das áreas afetadas pelas chuvas em CanoasFotos gerais enchente em Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Seis barragens têm risco iminente de ruptura
Ricardo Stuckert / PR

Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–30

Chuvas no centro de Porto Alegre
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–32

Receita adia prazo de entrega do Imposto de Renda para cidades do RS
Ricardo Stuckert / PR

Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–31

Bombeiros de vários Estados ajudam no Rio Grande do Sul
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–29

Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–28

Farmácia municipal em Sinimbu
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–27

Alimentos chegam na cidade de Sinimbu, no Rio Grande do Sul
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–26

Exercito Brasileiro ajuda na cidade de Sinimbu
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–25

trabalho de limpeza e dos voluntários, reunião das autoridades locais em Sinimbu, Rio Grande do Sul
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–24

Equipe de resgate trabalham 24 horas por dia
Mauricio Tonetto / Secom

Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–23

Vários alojamentos são montados em cidades do Rio Grande do Sul
Mauricio Tonetto / Secom

Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–22

Exército, Defesa Civil e Governo do Estado se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações
Mauricio Tonetto / Secom

Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–21

Exército, Defesa Civil e Governo do Estado se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações
Mauricio Tonetto / Secom

Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–20

Cidade de Porto Alegre afetada pelas chuvas
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–19

Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação vulnerável
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–18

Ruas alagadas em Porto Alegre
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–17

O centro de Porto Alegre ficou inundado
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–16

Vários prédios foram atingidos pela chuva
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–14

Policiamento a cavalo no centro de Porto Alegre
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–15

Vários pontos estão submersos em Porto Alegre
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Pessoas se arriscam na travessia de rua inundadas
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voluntários tentam ajudar pessoas ilhadas
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várias ruas estão intransitáveis em Proto Algre
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Homem pula entre duas pontes para fugir dos alagamentos em Porto Alegre
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Barcos são usados no centro de Porto Alegre
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Vários pontos de Porto Alegre foram submersos
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trabalho de limpeza e dos voluntários, reunião das autoridades locais em Sinimbu, Rio Grande do Sul
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–7

centro de porto alegre
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre–5

Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação vulnerável
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

Fotos gerais enchente em Porto Alegre–6

Caminhões de bombeamento são vistos limpando a cidade
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre-

300 municípios são afetados pelas chuvas
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–3

Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS
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Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do SulFotos gerais enchente em Porto Alegre–2

Governo começa na limpeza de ruas provocadas pelas chuvas no RS
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini


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A alteração da LDO também abrange a prioridade do envio de emendas para municípios que estiverem em situação de emergência de saúde pública.

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Mudança no Orçamento

Os congressistas também aprovaram a proposta (PLN 12/24) que altera o Orçamento de 2024, com o intuito de direcionar recursos para o estado. A proposta foi enviada pelo governo Lula no início da semana e dá autorização para a gestão petista abrir crédito suplementar no Orçamento que envolvam emendas individuais, coletivas e de bancada para enviar os recursos para os gaúchos, sendo que a destinação precisa envolver a Defesa Civil.

Para que o Executivo possa usar os recursos de emendas individuais de deputados e senadores para enviar ao Rio Grande do Sul, o parlamentar precisa concordar com o remanejamento. Ao longo da semana, diversos congressistas sinalizaram ser favoráveis a enviarem emendas suas para o estado.

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