Polícia Federal investiga atuação de sites que cobram taxas para intermediar emissão de passaportes

A Polícia Federal iniciou um processo de investigação para monitorar a atividade de sites que cobram até R$ 149 para intermediar o pedido de passaportes. O documento, no entanto, pode ser solicitado diretamente no site da Polícia Federal sem a necessidade de intermediários ou custos adicionais, além da taxa oficial de R$ 257,25.

Os sites se apresentam como prestadores de “consultoria”, mas na prática apenas coletam os dados dos solicitantes e preenchem as informações diretamente no site oficial da PF, sem fornecer serviços além desse preenchimento. Muitos consumidores reclamaram que, ao fazer o pagamento via Pix, acreditavam estar pagando a taxa oficial do passaporte, mas posteriormente foram surpreendidos com a cobrança verdadeira.

Em nota, a Polícia Federal declarou que, “caso sejam identificadas práticas ilícitas, tomará as medidas cabíveis para investigar e responsabilizar os envolvidos”. A instituição também reforçou o pedido para que a população utilize exclusivamente os canais oficiais para o agendamento e pagamento das taxas relacionadas à emissão de passaportes.

Além de cobrar uma taxa extra, esses sites também coletam dados pessoais e documentos dos usuários. Os consumidores chegam até essas páginas através de anúncios patrocinados no Google, onde os sites intermediários aparecem como primeiros resultados em buscas como “tirar passaporte” ou “agendar passaporte”, deixando os sites oficiais em posições inferiores.

AWF Serviços

Uma das empresas sob monitoramento é a AWF Serviços, responsável pelo site agendamentoserviços.online, que acumulou 258 reclamações no ReclameAqui nos últimos três meses. Uma das queixas relata: “Pedi reembolso do valor [R$ 149] no dia seguinte, quando percebi que havia sido conduzida a um erro. Disseram que o serviço já havia sido concluído e que não poderiam devolver a taxa”, descreve a cliente.

A AWF Serviços está registrada sob o nome de Edson Mateus Tiago, de Umuarama (PR), que nega ser o proprietário da empresa. O advogado da empresa, Thiago Oliveira Tomaz, afirmou que o site não visa enganar os clientes, destacando que o layout da página não imita o da Polícia Federal. Segundo Tomaz, a empresa oferece serviços como preenchimento de formulários, emissão e reemissão do boleto GRU, agendamento e orientação sobre documentos.