Prefeitura de Porto Alegre estuda construir cidade provisória para 10 mil pessoas

A prefeitura de Porto Alegre estuda construir uma cidade provisória para atender famílias desabrigadas após as fortes chuvas na capital gaúcha. A ideia, ainda em fase de discussão, é acolher cerca de 10 mil pessoas em estruturas provisórias.

Segundo autoridades envolvidas no projeto, a estrutura poderia ser erguida na zona Norte da cidade. As moradias seriam montadas no Complexo Cultural do Porto Seco, estrutura que tradicionalmente recebe os desfiles de carnaval de Porto Alegre.

Entre integrantes da prefeitura, há quem defenda que a segurança da “cidade” seja realizada, robustamente, por integrantes das Forças Armadas.

A defesa é pela aplicação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que permite o uso de militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na segurança pública do Estado. A utilização do aparato militar, no entanto, enfrenta resistência por parte do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

O projeto deve ser apresentado oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (15), durante visita de uma comitiva presidencial ao Estado, a terceira desde o início das enchentes que afetam o RS.

De maneira informal, integrantes do governo questionaram a medida. A avaliação é que a estrutura provisória poderia afastar ainda mais o acesso da população aos serviços de assistência social.

Opositores ao projeto defendem, em vez disso, a adoção de aluguéis sociais em moradias vazias. Um levantamento interno da prefeitura aponta a existência de 100 mil imóveis desse tipo, após as tempestades.

“Minha Casa, Minha Vida”

O governo discute incluir no “Minha Casa, Minha Vida” famílias desabrigadas pelas chuvas nos municípios do Rio Grande do Sul. Para acelerar o processo, o Ministério das Cidades fará um levantamento de empreendimentos no estado com padrão semelhante aos imóveis do programa habitacional para realocar as vítimas. O plano é oferecer unidades na Faixa 1 (renda familiar de até R$ 2.640) e Faixa 2 (até R$ 4,4 mil).

O universo de famílias que precisaram deixar suas casas e estão morando em abrigos no Estado já passa de 77 mil.

As famílias enquadradas na Faixa 1 praticamente ganham o imóvel, que é custeado pelo Orçamento da União. Na Faixa 2, as famílias assumem um financiamento com recursos do FGTS em condições facilitadas, com subsídios de até R$ 55 mil por unidade. Esse valor é descontado do contrato.