Polícia Federal faz operação contra benefícios ilegais do INSS para venezuelanos

A Polícia Federal realizou uma operação contra quadrilha suspeita de atuar na concessão ilegal de benefícios sociais para venezuelanos que chegam ao País por Roraima. O prejuízo aos cofres públicos causado pela organização é estimado em R$ 33,4 milhões. O município de Pacaraima, no norte de Roraima, é a porta de entrada, na fronteira, para os afetados pela crise humanitária.

Os policiais foram às ruas após uma reportagem denunciar o funcionamento de um mercado para aposentar e conseguir a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) aos estrangeiros. Nesse mercado, há um esquema de criação e venda de falsos comprovantes de residência no Brasil para que os venezuelanos possam requisitar os pagamentos.

Aos venezuelanos, o serviço pode custar cerca de R$ 7 mil, mais pagamentos retroativos. A parte burocrática do serviço é operacionalizada por advogados e “assessores previdenciários” localizados em Pacaraima, em Boa Vista e outras capitais do Norte.

A parte ilegal do esquema envolve esses “assessores previdenciários” e “coiotes” venezuelanos, que trazem compatriotas exclusivamente para dar entrada nos pedidos. Após superada a etapa burocrática, os falsos beneficiários deixam cartões e senhas com os intermediários e voltam à Venezuela.

Armas

Na operação dessa sexta-feira (25), nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Boa Vista e no município de Bonfim. Sete pessoas são investigadas, incluindo servidores municipais e um advogado apontado como agenciador do esquema.

Durante o cumprimento dos mandados, a PF apreendeu cerca de R$ 290 mil em espécie. O advogado alvo da operação tentou jogar pela janela um celular e parte dos R$ 39 mil que guardava em casa, mas os itens foram recuperados. Uma espingarda também foi encontrada com um dos investigados.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens no mesmo valor do prejuízo estimado aos cofres públicos. A investigação da PF indica que agenciadores recrutam idosos venezuelanos no país de origem e falsificam documentos de residência no Brasil para conseguir acessar o BPC.

Ao fim do inquérito, os investigados poderão responder por estelionato majorado, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e por outros delitos que venham a ser detectados nas novas etapas da investigação.

Desde o fim de 2022, houve um salto no pagamento de BPC em Pacaraima, município de 20 mil habitantes. Em dois anos, a despesa mensal com o benefício passou de R$ 328 mil para R$ 1,3 milhão. Segundo dados de agosto, 924 recebem o benefício e 7,4 mil famílias – o equivalente a quase toda a cidade – estão registradas no Cadastro Único, uma condição necessária à população de baixa renda para acesso a benefícios sociais.