RS: Comissão cobra do Ministério da Educação plano para escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cobrou do ministro da Educação, Camilo Santana, a apresentação de um plano de recuperação das escolas afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul. O requerimento foi enviado ao MEC nesta quarta-feira (15/5).

O governo gaúcho estima que 40% das escolas estaduais do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas e que mais de 200 mil alunos tenham sido impactados. Ainda não há um número consolidado do prejuízo às redes municipais.

Além do plano de recuperação das instituições de ensino, a comissão pediu que Santana preveja um programa de assistência psicossocial para os alunos da rede pública.

O requerimento pede ainda que o MEC preste informações sobre os critérios da distribuição do Plano Nacional de Alimentação Escolar para as famílias dos alunos. A pasta anunciou, na segunda-feira (13/5), um repasse de R$ 25,8 milhões, por esse plano, às redes públicas de ensino.

As compras e a distribuição de kits de gêneros alimentícios fomentados pelo plano serão distribuídos diretamente para as famílias dos estudantes.

A medida é amparada por uma lei sancionada em 2020, durante a pandemia da Covid-19, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do plano para os pais ou responsáveis dos estudantes da rede pública de educação básica.