Adolescente que atacou familiares com óleo quente tem apreensão revogada pela Justiça

A Justiça revogou a apreensão de uma adolescente de 15 anos, detida inicialmente por tentativa de homicídio após atacar familiares com óleo quente em Imbé, no litoral norte do Rio Grande do Sul. A decisão levou em conta o depoimento da jovem, que relatou ser vítima de agressões por parte do padrasto, além de seu histórico de saúde mental.

Relato de agressões e contexto familiar

O padrasto, que estava em saída temporária do sistema prisional, sofreu queimaduras causadas pelo óleo e foi esfaqueado pela jovem. Ele foi transferido ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre devido à gravidade dos ferimentos. Em depoimento à polícia, a adolescente afirmou que suas ações foram motivadas por episódios de violência cometidos pelo homem contra ela.

Decisão judicial

A Justiça considerou a jovem uma vítima das circunstâncias, descartando que seu ato tenha sido motivado por “ataque de fúria” ou intenção criminosa. Além disso, a decisão ponderou seu histórico psiquiátrico, incluindo tratamentos prévios e uso de medicação controlada para transtornos como o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Com a revogação da apreensão, a adolescente foi encaminhada para a casa de sua avó, localizada em Osório, onde permanecerá sob cuidado familiar.

Próximos passos

Até o momento, não houve pedido de internação da adolescente, e o caso segue em investigação. A avaliação judicial priorizou a análise do contexto de vulnerabilidade da jovem, apontando para possíveis medidas de proteção, em vez de ações punitivas.