Títulos públicos poderão ser usados como garantia em aluguéis e empréstimos

Investidores poderão utilizar títulos públicos federais do Tesouro Direto como garantia em operações financeiras, como aluguel imobiliário e empréstimos, contratados como pessoa física.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25) pela Bolsa de Valores de São Paulo (B3), pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Banco Central. Por meio do TD Garantia, serviço inédito, poderão ser constituídos ônus e gravames – ou seja, o registro de um bem vinculando-o a um contrato – sobre títulos públicos.

A opção, segundo o Tesouro, tem o objetivo de estimular o mercado de créditos e de aluguéis, oferecendo mais uma alternativa para garantir as operações.

Usando títulos públicos como garantia, os investidores poderão: alugar imóveis utilizando os títulos do programa; realizar operações de crédito com juros mais baixos. Para que as garantias sejam constituídas, os ônus e gravames sobre os títulos públicos serão efetuados no Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), do Banco Central.

“O TD Garantia é uma das inovações mais importantes do Programa Tesouro Direto na série recente. Após dois anos de grandes esforços do Tesouro Nacional, Banco Central e B3, estamos lançando a possibilidade da sociedade brasileira utilizar nas suas transações do dia-a-dia o ativo com a melhor garantia disponível do mercado, os títulos públicos do Tesouro Direto”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Com esse serviço, informaram a B3, o BC e o Tesouro Nacional, os investidores mantêm a rentabilidade dos seus ativos (títulos públicos que seguem rendendo juros) enquanto utilizam seus títulos como garantia, contribuindo para a diminuição do risco, dos custos das operações financeiras. Ou seja, conseguindo juros mais baixos em operações de crédito.

“Já temos iniciativas no mercado imobiliário e esperamos outras aplicabilidades nos próximos meses. Não há limites para o número de operações do mercado que podem ser impactadas, reduzindo os custos, com a utilização do TD Garantia”, acrescentou o secretário Rogério Ceron.

De acordo com Luiz Masagão, head comercial e de produtos da B3, o TD Garantia não apenas inova no acesso ao crédito com redução de juros, mas também transforma o modo como os brasileiros enxergam seus investimentos.