Governo federal autoriza maior pagamento de emendas de 2024 e anuncia R$ 480 milhões em “emendas Pix” para o RS em junho

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) autorizou o Tesouro Nacional a realizar o maior pagamento de emendas parlamentares do ano, totalizando R$ 7,5 bilhões.

De acordo com a pasta, este montante é o valor referente a todo o volume de emendas aptas a serem pagas pelos ministérios. O levantamento é da própria secretaria.

Os recursos serão destinados para ações de 25 ministérios, segundo a SRI, com destaque para o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social.

Com isso, segundo o órgão comandando por Alexandre Padilha, o governo está cumprindo o cronograma de pagamentos de emendas acordado com o Congresso Nacional para que boa parte das emendas chegue aos municípios até 30 de junho.

Os valores começam a ser pagos a partir desta sexta-feira (17) e irão até o final da semana que vem, segundo a SRI.

Emendas para o RS

O ministério afirma que, até o momento, já foram pagos ao Rio Grande do Sul R$ 630 milhões em emendas parlamentares voltadas a ações de suporte às vítimas das enchentes.

Além disso, a SRI autorizou o calendário de antecipação de Transferências Especiais (TEs), as chamadas emendas pix, com R$ 480 milhões para o estado.

De acordo com a pasta, os municípios têm até esta sexta para aceitar as indicações de emendas no sistema de gestão, e a partir de junho, as prefeituras já começam a receber os pagamentos.

Para os parlamentares que desejarem realocar recursos em socorro ao RS, o calendário de remanejamento de emendas começa na próxima semana.

Números

Aumentou para 151 o número de mortes provocadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, de acordo com balanço divulgado nesta quinta-feira (16) pela Defesa Civil Estadual.

Pelo menos 104 pessoas estão desaparecidas e 806 ficaram feridas. Mais de 615 mil encontram-se desalojadas ou desabrigadas.

No total, 461 municípios do Estado registraram danos em razão dos temporais. Conforme o boletim da Defesa Civil, quase 2,3 milhões de pessoas foram afetadas pelas cheias que assolam o RS.

Rodovias

As chuvas que atingiram o Estado provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias gaúchas. Conforme dados atualizados às 18h desta quinta, são 144 trechos com bloqueios totais e parciais em 58 rodovias, entre estradas, pontes e balsas.