Governo gaúcho poderá perder R$ 6,5 bilhões prometidos pelo Governo Federal para obras contra as cheias

O Rio Grande do Sul corre o risco de perder os R$ 6,5 bilhões prometidos pelo governo federal para obras de prevenção às cheias. Esse risco é maior, neste momento em que o Governo Lula faz cortes em diversas rubricas do orçamento. Há uma corrida contra o tempo: pela previsão legal, os recursos deixariam de ser aplicados se o fundo não for constituído até 31 de dezembro. Nessa data, perde a vigência o decreto que reconheceu a calamidade pública no Rio Grande do Sul em razão da enchente de maio. Ontem, durante a solenidade de inauguração do BioCMPC, em Guaíba, o governador Eduardo Leite entregou um documento ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, reiterando a urgência dessa liberação desses recursos.

Governo Lula quer arrecadar 12 bi com regulamentação dos bingos, cassinos e jogo do bicho

Estimulado pelo governo, que espera arrecadar mais R$ 12 bilhões com a medida, está pronto para ser votado pelo plenário do Senado, o Projeto de Lei n° 2234, de 2022 do Deputado Federal Renato Vianna (MDB/SC) que prevê a criação de dois impostos paras os jogos de azar. O projeto já votado pela Câmara, regulamenta bingos, jogo do bicho, cassinos, apostas em cavalos, jogos online e outras modalidades, cuja arrecadação será compartilhada com estados, Distrito Federal, municípios, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e fundos de esporte e cultura. A pedido dos deputados e senadores, segundo o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto foi incluído na pauta do final deste ano. O texto acaba com uma proibição, prevista numa lei de 1946, à exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Também revoga trechos da Lei de Contravenções Penais, que estabelece punições para as práticas.

A boiada vai passando

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) lembra: “enquanto tentam empurrar narrativa de golpe com enredo de novela, o PT vai passando a boiada e destruindo o País:

– Rombo das estatais já é o maior da história, e atinge R$ 7,76 bilhões no acumulado de janeiro a outubro de 2024.

Senador Cleitinho quer evitar que governo Lula crie imposto sobre Pets

Após o Senado aprovar a toque de caixa por pressão do governo em votação simbólica, o projeto de lei (PL 2.530/2022) que cria um cadastro nacional de animais domésticos, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirma que “dá para desconfiar tamanho interesse do governo nesse cadastro”. Cleitinho teme que, embora isso não conste do projeto aprovado, o cadastro nacional dos pets possa ser o primeiro passo para uma possível cobrança de impostos para os tutores de animais de estimação. Para prevenir esse risco de o governo tributar os tutores dos pets, ele anunciou ontem:

– Já estou fazendo uma PEC para que não possa criar esse imposto e também que não seja obrigatório o chip. Já tem país que cria imposto sobre animais e isso pode acontecer aqui.

Senador Hamilton Mourão e o dólar

O senador Hamilton Mourão (Republicanos) recuperou um comentário da então senadora Simone Tebet de maio de 2022, quando o dólar alcançou a cotação de 5 reais no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro: “O dólar passa de 5 reais hoje por quê? Porque nós temos uma instabilidade política e jurídica. É um governo que não garante segurança jurídica para os investidores, declarou Simone Tebet na ocasião”.

O comentário do senador Mourão:

– E hoje, com o dólar galopando acima dos 6 reais, podemos então afirmar que o governo do PT não garante segurança jurídica e tampouco fornece estabilidade política! É isso?.

Movimento Pró-Saúde Litoral: maior população demanda serviços médicos de qualidade

Uma iniciativa de empresários do Litoral Norte reúne o ecossistema da saúde para fortalecer a busca por atendimento de excelência no Movimento Pró-Saúde Litoral, em Capão da Canoa. Liderado por Alfredo Pessi e Mauro Borges, a iniciativa chama a atenção para a demanda da população por leitos em hospitais e serviços médicos de alta complexidade. De acordo com o último Censo, sete cidades da região estão entre as que mais cresceram no Rio Grande do Sul. Algumas com alta de mais de 50% no número de moradores — que, hoje, precisam se deslocar para a capital em situações de emergência grave e realização de exames e tratamentos complexos.

“Na área da Saúde, existem iniciativas em andamento, mas que ainda precisam de um reconhecimento e apoio maior de profissionais e entidades dos setores público e privado. Por isso, criamos esse movimento para troca de conhecimento e experiência na busca de uma solução para quem mora e veraneia por aqui”, explica o CEO do Grupo Pessi, que está construindo um empreendimento multiuso, que inclui com um hospital de alta complexidade com 180 leitos, UTI’s e salas de cirurgia. Mauro Borges, diretor-executivo e acionista do Hospital Lifeplus Xangri-lá, alerta que a pauta é urgente e, felizmente, tem muitos caminhos para superar os obstáculos e entregar saúde e qualidade de vida no Litoral Norte.

@flaviorrpereira