Renda média dos contratos intermitentes de trabalho no Brasil foi menor do que o salário mínimo em 2023

Um levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) aponta que 76% dos vínculos intermitentes de trabalho em 2023 tiveram remuneração mensal inferior ao salário mínimo no Brasil.

De acordo com os dados, a remuneração mensal média dos trabalhadores intermitentes foi de R$ 762, o equivalente a 58% do salário mínimo (R$ 1.320 em 2023). Entre mulheres e jovens, a remuneração mensal média foi menor, de R$ 661.

A criação do contrato de trabalho intermitente ocorreu em 2017 na reforma trabalhista aprovada no governo do ex-presidente Michel Temer. Nessa modalidade de contrato, o trabalhador fica à disposição do empregador,  aguardando, sem remuneração, ser chamado para exercer suas atividades. O empregado só recebe quando é convocado. A renda é proporcional às horas efetivamente trabalhadas.

Segundo o Dieese, apenas 24% dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2023 registraram remuneração média de pelo menos um salário mínimo. Somente 6% receberam, em média, dois salários mínimos ou mais.

O levantamento mostra ainda que, do estoque de intermitentes ativos no final de 2023, 41,5% não haviam registrado nenhum rendimento ao longo do ano. No setor da construção, mais da metade dos vínculos ficaram o ano todo parados.