Jornada de Trabalho de 4 dias entra na pauta da Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (15), uma audiência sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. A iniciativa, liderada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), defende uma transição para uma jornada semanal de até 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho e três de descanso.

A proposta de Erika Hilton, que precisa de 171 assinaturas para avançar como PEC, busca garantir maior qualidade de vida para os trabalhadores. No entanto, opositores, como o deputado Mauricio Marcon (Pode-RS), apontam que o tema deve ser tratado caso a caso, respeitando a liberdade de negociação entre empregador e empregado.

Outro projeto em análise, a PEC 221/19, propõe uma redução gradual das horas semanais no prazo de 10 anos, enquanto o limite constitucional atual permanece em 44 horas por semana. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a escala 6×1 é injusta e explorativa, demandando mudanças para humanizar as relações de trabalho.

A audiência promete intensos debates entre os que apoiam avanços legislativos e aqueles que defendem ajustes econômicos e negociações diretas, mantendo a redução da jornada como um dos temas centrais no Congresso.

Com a informação Agência Câmara de Notícias.