Tribunal de Contas da União elege Vital do Rêgo como novo presidente

O ministro Vital do Rêgo foi eleito presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para 2025, enquanto Jorge Oliveira ficou como vice-presidente. Ambos foram eleitos por unanimidade pelos colegas de Corte, em sessão nesta quarta-feira (4). Eles tomarão posse no dia 11 de dezembro. O exercício do mandato começa em 1º de janeiro e é válido por um ano, com possibilidade de reeleição por igual período.

Vital do Rêgo é o atual vice-presidente e assumirá o comando do Tribunal no lugar de Bruno Dantas. O resultado já era esperado, uma vez que o vice, do mandato em vigor, tradicionalmente se torna o presidente. A eleição do TCU segue o critério de antiguidade, apesar de não haver norma explícita. Dessa forma, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos que ainda não tenham assumido as funções.

De acordo com esse critério, os próximos ministros que vão ocupar o cargo de presidente são Jorge Oliveira (2027-2028) e Antonio Anastasia (2029-2030).

O presidente eleito agradeceu o apoio dos ministros e elogiou o trabalho feito por Bruno Dantas, assim como os servidores do TCU.

“De manter e fortalecer todos os produtos que prestamos à sociedade. Assim estou completando 10 anos aqui. […] Motivação, compromisso e amor ao TCU, porque amamos o Brasil e é por ele que vamos trabalhar, o cidadão brasileiro”, declarou.

Vital do Rêgo tem 61 anos e é natural de Campina Grande, Paraíba. É formado em Medicina e Direito pela Universidade Federal da Paraíba e pela Universidade Estadual da Paraíba, respectivamente. Ele já foi vereador, deputado federal e senador, quando saiu do Senado em 2014 para tomar posse como ministro do TCU.

“Tenho absoluta confiança nesse time, que já foi testado e aprovado. É um time que tem compromisso e motivação. Falei a cada um deles sobre esses sentimentos nesse processo de escolha: motivação, compromisso e amor ao TCU, porque nós amamos o Brasil e é por ele que vamos trabalhar”, disse o novo presidente do TCU.

Jorge Oliveira também agradeceu o suporte e reafirmou o compromisso de trabalhar junto a Vital do Rêgo.

O vice-presidente eleito tem 50 anos e é natural da cidade do Rio de Janeiro. É formado em Administração de Segurança Pública, pela Academia de Polícia Militar de Brasília, e em Direito pelo Centro Universitário IESB, também em Brasília.

Ele trabalhou como assessor jurídico de Jair Bolsonaro, quando este era deputado federal. Depois, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, no início do mandato presidencial de Bolsonaro, e, posteriormente, ainda foi ministro-chefe da Secretaria-Geral do governo Bolsonaro. Tomou posse como ministro do TCU no final de 2020.