Polícia Federal apura fraude em licitação para compra de lousas interativas em São Leopoldo

A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quinta-feira (12), a segunda fase da Operação Rêmora. A investigação apura desvios de recursos públicos em licitações para a compra de 424 lousas interativas pela Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo, no Vale do Sinos. O contrato, firmado com a empresa investigada, a Smart Tecnologia em Comunicações, superou o valor de R$ 13 milhões.

Houve a execução de 11 mandados de busca e apreensão. Também houve o bloqueio de valores em contas bancárias de nove investigados, incluindo pessoas físicas e jurídicas. Alguns bloqueios superam a marca de R$ 2 milhões, conforme a PF.

As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Os agentes estiveram cidades de Porto Alegre, São Leopoldo, Lajeado, Estrela, Morro Reuter e Picada Café para cumprirem os mandados.

Como funcionava o esquema, segundo a PF

A investigação começou após auditorias do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul). A Polícia Federal identificou que a empresa investigada foi contratada por diversas prefeituras gaúchas, por meio de adesões a Atas de Registro de Preços de 2021 e 2022.

Atas de registro de preço são um tipo de documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação. Nele há o registro do objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições de compra. Ele se baseia nas disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas.

No caso investigado, conforme a PF, há indícios de direcionamento dos processos licitatórios para favorecer a empresa Smart. A investigação apura crimes contra a Administração Pública, incluindo corrupção ativa e passiva, envolvendo agentes públicos e representantes da empresa beneficiada.

O caso está sob a tutela da Polícia Federal porque os recursos usados para a compra das lousas interativas são do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ou seja, verba federal.

Primeira fase da Operação Rêmora

A primeira fase da Operação Rêmora foi deflagrada em 14 de março de 2024 pela Polícia Federal. O objetivo era investigar desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, além de fraudes em licitações.

As irregularidades teriam ocorrido na aquisição de 321 lousas interativas pela Prefeitura de Cachoeirinha, na região metropolitana, em contratos que somaram cerca de R$ 10 milhões. Da mesma forma da operação de hoje, a compra ocorreu através de adesões a Atas de Registro de Preços.

Conforme a PF, as atas estavam direcionadas para beneficiar uma única empresa. Além disso, a primeira fase da operação identificou conexões entre os alvos investigados e outras ações da Polícia Civil, como a Operação Conexão.

Na ocasião, os policiais cumpriram nove mandados de busca e apreensão em cidades como Porto Alegre, Cachoeirinha, Lajeado, Guaporé e Estrela.

O post Polícia Federal apura fraude em licitação para compra de lousas interativas em São Leopoldo apareceu primeiro em Agora RS.