Advocacia-Geral da União notifica YouTube para tirar do ar desinformação sobre o estado de saúde de Lula

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a plataforma YouTube nesta sexta-feira (13) a excluir conteúdo com desinformação sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula está internado desde a madrugada de terça-feira (10) no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele fez uma cirurgia para retirar um coágulo na cabeça, consequência de uma queda que sofreu em casa em outubro.

Dois dias depois, Lula fez uma complementação da cirurgia, com um procedimento para conter uma pequena artéria e evitar novo sangramento na cabeça. Os médicos afirmaram mais cedo nesta sexta que o presidente está bem e terá alta na semana que vem. O próprio Lula postou um vídeo em suas redes sociais caminhando pelo corredor do hospital.

Mas, nas redes sociais, circulam diversas informações falsas sobre a saúde do presidente, especulando um estado pior do que o real. A AGU quer que o YouTube retire do ar todo material que esteja veiculando esse tipo de desinformação.

“Trata-se, portanto, de desinformação, pois expõe manifestação sobre fatos que não condizem com a realidade, cujo propósito é o de enganar o público sobre a real condição de saúde do Presidente da República. Além de enganosas e fraudulentas, as postagens configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação”, escreveu a AGU.

A AGU alega ainda que a proteção e a promoção da integridade da informação exigem que o ecossistema digital ofereça informação confiável, consistente, clara e precisa. Além disso, destaca que as postagens em questão violam, inclusive, os termos de uso do próprio Youtube Brasil, que prevê a exclusão de conteúdos que estiverem em desacordo com a legislação ou possam causar prejuízo a terceiros, bem como as “Diretrizes da Comunidade” da plataforma, no tocante à divulgação de desinformação e discursos de ódio.

“Dessa forma, as narrativas identificadas apresentam desinformação sobre o estado de saúde do Presidente, inclusive sobre sua morte, gerando confusão a respeito de assunto de relevância pública, com potencial de atingir a confiança nas instituições públicas e, em particular, afetar a própria estabilidade política e econômica do país”, alerta a AGU em outro trecho do documento.

Por fim, a AGU destaca que, como todos os autores dos vídeos possuem meios para recolher doações – indicando-se, por exemplo, chaves PIX para transferências financeiras ou até mesmo anúncios –, devem ser cumpridas as políticas de monetização da plataforma, o que aumenta, ainda mais, a responsabilidade de se observarem seus Termos de Uso.