Câmara procura mais um ex-deputado federal por causa de dívida em apartamento que usou

A Câmara dos Deputados está atrás do ex-deputado federal Marcelo Ramos, que disputou a prefeitura de Manaus pelo PT. Ele deixou uma fatura de 6.563 reais em despesas pelo uso do apartamento funcional.

O ex-parlamentar tem até 30 dias para pagar a fatura ou terá o nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais, o Cadin. O débito também será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional para inclusão na dívida ativa.

Ramos chegou a ser vice-presidente da Câmara durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele foi destituído do cargo depois de trocar o PL pelo PSD.

A Câmara notificou ao menos dez ex-deputados, por meio do Diário Oficial da União, pelo não pagamento de dívidas ao fim de seus respectivos mandatos. Na justificativa, a Casa alegou que adotou este método, pois estes ex-parlamentares estão “atualmente em local incerto e não sabido”.

As dívidas vão desde de dinheiro recebido indevidamente a extravio de notebook e móveis, disse a apuração da Folha. Além disso, há dividas relativas também à falta de pagamento de contas de água e luz de apartamentos funcionais, ou seja, aqueles que são destinados aos deputados para que eles possam residir em Brasília.

Atualmente, o salário de um deputado federal chega a R$ 44 mil mensais, o máximo previsto pela Constituição para o cargo. Além disso, eles são contemplados com cota para custear passagens aéreas, gasolina e manutenção de escritórios em locais onde possuem bases. Em Brasília, eles recebem um apartamento funcional ou um auxílio-moradia.

O ex-deputado federal Nelho Bezerra (União Brasil-CE), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, recebeu duas notificações da Câmara dos Deputados, sendo uma em junho deste ano e outra em outubro.

Feliz Natal

A cobrança, no valor de R$ 3.208,15, se refere a débitos recebidos indevidamente. “Pretendo pagar sim. Só não estou podendo no momento. Obrigado pela atenção e feliz Natal”, afirmou em entrevista à Folha. Segundo o ex-parlamentar, ele está “sem dinheiro no momento”.

Já o ex-deputado Jones Moura (PSD-RJ) foi cobrado por uma dívida de R$ 1.876,71 referente a contas não pagas em seu apartamento funcional e ao recebimento de recurso indevido. Ele afirmou que não recebeu nenhuma notificação oficial e que ficou sabendo das dívidas após o contato da Folha.

“Ressalto que estou na quarta suplência pelo PSD e, pela rotatividade dos secretários do governo municipal do Rio de Janeiro, de vez em quando, estou retornando para o mandato. (…) Caso eu retorne, o que pode acontecer em breve, havendo pendências, vão descontar nos meus salários. Se não, estarei quitando à distância mesmo”, declarou. As informações são da revista Veja e do portal de notícias Terra.