Violência política bate recorde em disputas eleitorais de 2024

A terceira edição da pesquisa Violência Política e Eleitoral no Brasil, divulgada na segunda-feira (16) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, revela um aumento alarmante nos casos de violência política em 2024. O levantamento, que cobre o período de 1º de novembro de 2022 a 27 de outubro de 2024, registrou 714 ocorrências envolvendo candidatos e políticos em exercício, o maior número desde o início da série histórica em 2016.

O ano de 2024 se consolida como o mais violento já registrado pela pesquisa. Entre 2018 e 2022, a média de vítimas de violência política variava de uma a três pessoas por dia. No entanto, em 2024, essa média cresceu significativamente, com quase duas pessoas atacadas diariamente. No total, foram documentados 558 casos este ano, incluindo 27 assassinatos, 129 atentados, 224 ameaças, 71 agressões físicas, 81 ofensas, 16 criminalizações e 10 invasões. As ameaças despontam como a forma mais recorrente de violência, respondendo por quase 40% dos registros.

A escalada da violência nas eleições municipais

A pesquisa destaca ainda um aumento expressivo de casos durante as eleições municipais. Em 2016, foram contabilizados 46 incidentes; em 2020, esse número subiu para 214. Já em 2024, o total saltou para 558, representando um crescimento de mais de 2,6 vezes em relação a 2020. Esse avanço é particularmente preocupante no contexto das disputas locais, que tradicionalmente resultam em maior incidência de violência.

Os estados de São Paulo (108 casos), Rio de Janeiro (69), Bahia (57) e Minas Gerais (49) lideram o ranking de ocorrências. Contudo, a violência política foi registrada em todas as regiões do país. No Paraná, por exemplo, ataques frequentes durante o período pré-eleitoral e as eleições municipais impactaram diretamente as campanhas locais.

O impacto da violência de gênero

Outro aspecto alarmante do estudo é a violência de gênero. Mulheres, sejam cisgênero ou transexuais, foram vítimas em 38,4% das ocorrências. Foram relatadas 135 ameaças, incluindo 19 de estupro. A violência virtual, especialmente em redes sociais, responde por cerca de 40% dos ataques direcionados a mulheres. Segundo a pesquisa, ataques de gênero apresentam especificidades preocupantes, como as ameaças de violência sexual, que não são observadas em casos envolvendo homens.

Medidas de enfrentamento e recomendações

Diante desse cenário, as organizações recomendam a implantação de programas específicos no Legislativo, incluindo a ampliação de medidas de segurança para mandatos coletivos e o aperfeiçoamento de leis. Além disso, sugerem campanhas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra discursos de ódio e fake news, além de um apoio mais rápido e eficaz do sistema eleitoral e judicial.

O fortalecimento das instâncias internas de denúncia nos partidos políticos também é apontado como essencial. Segundo o estudo, é urgente promover uma articulação mais eficaz entre a sociedade civil, as instituições democráticas e os partidos políticos para conter a violência política e salvaguardar a democracia brasileira.