Ministério Público gaúcho denuncia à Justiça 15 investigados por esquema de fraude no leite

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou 15 pessoas por fraudes na produção de leite e derivados para consumo humano. A acusação inclui associação criminosa. Dentre os investigados está um químico industrial reincidente nesse tipo de prática e que foi preso junto com outros três indivíduos no dia 11 em uma fábrica na cidade de Taquara (Vale do Paranhana).

Todos foram alvo da 13ª etapa da operação “Leite Compensado”, que percorreu endereços nos municípios de Parobé, Três Coroas (ambas também no Vale do Paranhana) e Imbé (Litoral Norte). A ofensiva foi, ainda, até São José do Rio Preto (São Paulo).

Desde janeiro de 2022, foram comprovados ao 22 fatos delituosos cometidos pelo grupo. A denúncia foi oferecida à 2ª Vara Estadual de Processos e Julgamentos dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, que ressalta:

Além da fraude, foi detectada contaminação de embalagens por “pelos indefinidos” e pontos de sujeira. Os itens produzidos no estabelecimento são distribuídos para todo o Brasil e até para países como a Venezuela. A fábrica já venceu e participa de várias licitações em vários Estados para fornecimento de laticínios. Recentemente, foi vencedora de concorrência para distribuir derivados lácteos a escolas paulistas.

Mais de uma década

Com 12 etapas realizadas entre 2013 e 2017, a operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra fraudes na produção de leite e derivados no Estado foi reativada no dia 11 de dezembro deste ano. O químico industrial identificado em Taquara já havia sido preso anteriormente por práticas como a adição de soda cáustica ao produto.

Os demais presos são um sócio da indústria na capital paulista e dois gerentes da indústria. A empresa havia contratado o profissional para assessoramento na produção de laticínios fraudados. Conhecido por fraudadores e autoridades pelos apelidos irônicos de “Alquimista” e “Mago do Leite”, o profissional esteve no foco da quinta fase da ofensiva, em 2014.

Na época, havia sido descoberta no município de Imigrante (Vale do Taquari) a sua “mentoria” em procedimentos proibidos como o uso de soda cáustica, bicarbonato de sódio e água oxigenada – nocivos à saúde – em produtos como leite líquido ou em pó, soro e outras modalidades.

O investigado, no entanto, já foi absolvido de acusação alusiva a fatos similares em 2005. Também teve imposta contra si uma medida cautelar em Teutônia (na mesma região). Nos últimos dois anos, ele aguardava a instalação de tornozeleira eletrônica, como medida alternativa à prisão por envolvimento em fraudes apuradas pela quinta etapa da operação. Ele também estava proibido de trabalhar no segmento de laticínios.

Em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa),  Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Receita Estadual, Delegacia do Consumidor da Polícia Civil (Decon) e Ministério Público de São Paulo (MPSP), as Promotorias de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e de Defesa do Consumidor comprovaram a participação do “Alquimista” em novas irregularidades.

O promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, afirma que, depois de 2017, após a Leite Compen$ado 12, houve apenas duas denúncias sobre a adulteração no leite, mas ambas envolvendo pouca quantidade de adição de água ao produto, o que não rendeu uma nova fase da operação. No entanto, foram sugeridos e fiscalizados pequenos ajustes na cadeia produtiva:

“Agora a situação é outra. Com a denúncia de 2024 se confirmou um novo risco e, para nossa surpresa, lá estava o ‘Alquimista’, que era para estar usando tornozeleira eletrônica e para sair a condenação dele no âmbito da fase 5 da operação. Enquanto essas questões básicas não têm um desfecho, o que ele faz? Adultera leite e aprimora seus métodos, já que possui a fórmula exata da quantidade de soda cáustica para uma quantidade exata de litros de leite, de forma que os ajustes não sejam detectados nas análises”.

Já o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, explica que a soda cáustica é usada para ajustar o PH do leite e diminuir a sua acidez. O composto também se volatiza rapidamente, não sendo detectado nos testes:

“Além de aprimorarem as fórmulas para adulteração, também aprimoraram as práticas criminosas. Eles utilizam alguns códigos – ‘vitamina’ e ‘receita’ – para tentar despistar qualquer tentativa de investigação. Em compostos lácteos para fazer bebidas derivadas, eles chegaram a reprocessar o produto vencido para reutilizá-lo. Já a água oxigenada serve para matar micro-organismos e recuperar produtos em deterioração. Isso, sem falar da soda cáustica, que pode conter metais pesados, alguns inclusive cancerígenos”.

(Marcello Campos)