Senado aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18), um projeto de lei que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais no Brasil. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a nova legislação, cerca de 600 mil brasileiros diagnosticados com a doença passam a ter direito a benefícios destinados às pessoas com deficiência, como acesso a políticas públicas de inclusão, cotas em concursos e isenções fiscais. Segundo especialistas, a decisão representa um marco importante no reconhecimento dos desafios enfrentados pelos portadores de diabetes tipo 1.

Cenário internacional

Países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já consideram o diabetes tipo 1 como uma deficiência. A medida adotada pelo Brasil aproxima o país das práticas internacionais e destaca a importância de políticas inclusivas para pessoas com doenças crônicas.

Entenda o diabetes tipo 1

O diabetes tipo 1 é uma doença crônica não transmissível caracterizada pela destruição autoimune das células beta do pâncreas, responsáveis pela produção de insulina. Essa deficiência no hormônio essencial ao controle da glicemia leva ao aumento dos níveis de açúcar no sangue, exigindo tratamento contínuo com insulina e monitoramento rigoroso.