Convencido a permanecer no Ministério da Defesa, José Múcio articula apoio do governo à PEC dos Militares

PEC em foco

O governo federal deve dar mais atenção nos próximos dias às articulações para o avanço da PEC dos Militares, que propõe a ida para a reserva aos membros das Forças Armadas que desejarem ingressar na política. A mobilização ocorre a pedido do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que segue investindo em ações de despolitização das instituições militares e melhora da relação da caserna com o Planalto.

Permanência estendida

Com intenções explícitas de deixar o governo desde o ano passado, o ministro José Múcio acabou convencido pelo presidente Lula e deve continuar na Esplanada pelo menos até dezembro. O atual chefe da Defesa permanece sendo visto como um nome “insubstituível” na gestão das relações entre Planalto e militares, tanto do lado do governo, quanto das Forças Armadas.

Primeira-dama em viagem

A primeira-dama Janja da Silva participará da 48ª Sessão do Conselho de Governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola entre 9 e 14 de fevereiro, em Roma. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a esposa do presidente Lula deve estar presente em uma reunião que definirá o presidente da Aliança Global de Combate à Fome, mobilizada pelo Brasil em 2024 à frente do G20.

Redes liberadas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta sexta-feira o desbloqueio dos perfis de redes sociais do influenciador Monark. Na decisão, o magistrado avalia que não há necessidade de manter as restrições impostas às contas do ex-integrante do Flow Podcast no atual momento da investigação, bastando a remoção das postagens que resultaram na decisão judicial.

Hipótese improvável

Frustrando planos de oposicionistas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) deixou claro nesta sexta-feira que não deve acatar pedidos de impeachment contra o presidente Lula. Ainda que reconhecendo a necessidade de sempre analisar solicitações do gênero, o deputado afirma que não há em seu horizonte a previsão de nenhum movimento que traga “instabilidade e incerteza” para o país.

Agressão não-golpista

Hugo Motta (Republicanos-PB) também comentou nesta sexta-feira sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023, os quais descreve como “uma agressão inimaginável às instituições”, mas que não acredita que tenha sido uma tentativa de golpe de estado. Questionado sobre o PL da Anistia, o presidente da Câmara afirmou que o tema permanece sendo digerido e dialogado, destacando que, como possui apoio dos “dois lados” do debate, não pode “desbalancear” sua atuação sobre a questão.

Legislação tendenciosa

Em paralelo à mobilização de aliados no Congresso para reduzir o período de inelegibilidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro teceu uma série de críticas nesta sexta-feira à Lei da Ficha Limpa. Comparando a sua própria situação a da ex-presidente Dilma Rousseff, que teve seus direitos políticos mantidos após o impeachment, o ex-mandatário afirma que a atual legislação serve apenas “para perseguir os políticos de direita”.

Acesso ao crédito

O presidente Lula sinalizou nesta sexta-feira que pretende anunciar na próxima semana novas medidas de expansão do acesso ao crédito no Brasil. Prometendo “surpresa” e sem entrar em detalhes, o líder do Planalto afirmou que quando o dinheiro começar a circular no país as pessoas não vão “comprar dólar”, mas sim “comprar comida”.

RS em pauta

A comissão especial da Câmara sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais vai se reunir na próxima quarta-feira (12) para debater as ações realizadas para a reconstrução do RS após as enchentes de maio de 2024. O acompanhamento das ações pelo colegiado tem o objetivo de garantir transparência, avaliar a eficácia das medidas adotadas e identificar potenciais áreas de aprimoramento nas políticas de prevenção e gestão de crises similares no futuro.

Esporte nas férias

O deputado Douglas Viegas (União-SP) está mobilizando uma proposta legislativa que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para obrigar as escolas a oferecerem atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos. O parlamentar argumenta que as ações durante o período de férias devem auxiliar a manter os alunos ativos ao longo do recesso, o que considera “crucial para a prevenção de doenças e a promoção de um estilo de vida saudável”.

Descriminalização em debate

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça promoverá no dia 19 de fevereiro, em Porto Alegre, a 5ª audiência pública sobre o tema “Descriminalização das Drogas”. A reunião abordará impactos do atual modelo de criminalização de entorpecentes no RS, com ênfase nos desafios enfrentados no combate ao narcotráfico, além de experiências internacionais, evidências científicas e eventuais vantagens relacionadas à temática.

Habitação na Capital

Os integrantes do Conselho Municipal de acesso à Terra e Habitação de Porto Alegre realizaram nesta semana a primeira reunião de 2025 para debater as principais pautas envolvendo habitações em Porto Alegre. O grupo iniciou o ano debatendo questões relacionadas a déficit habitacional, empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, Pró-moradia e nova seleção do Fundo de Arrendamento Residencial.

Vetos na mira

O governador Eduardo Leite reuniu-se nesta sexta-feira com seus homólogos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, Cláudio Castro e Romeu Zema, e com representantes dos governos de São Paulo e de Goiás, para dialogar sobre os vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. Ao fim da reunião de quase duas horas, o grupo construiu consenso favorável à derrubada de sete das 11 restrições do gênero impostas ao texto pelo presidente Lula, além da negociação de outras três e a manutenção de uma delas.

Trabalho e sindicato

A Fecomércio-RS promoverá entre os dias 27 e 29 de março, no litoral norte gaúcho, a 9ª edição do Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho. Lideranças do setor de comércio e serviços estarão reunidas no evento para uma série de debates sobre os segmentos, com foco em questões do cotidiano de dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes.

Tarifa Zero

A vereadora Karen Santos (PSOL) apresentou na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que institui o Programa Tarifa Zero no sistema de transporte público de Porto Alegre. A iniciativa tem como objetivo principal desenvolver estudos técnicos para viabilizar a implementação da gratuidade da tarifa em toda a rede de transporte público coletivo por ônibus na capital gaúcha.

* Instagram: @obrunolaux