Justiça autoriza retorno das aulas na rede estadual do RS na próxima quinta-feira

A Justiça do Rio Grande do Sul reverteu, nesta terça-feira (11), a liminar que suspendia o início do ano letivo na rede estadual. Com a nova decisão, o governo estadual está autorizado a retomar as aulas a partir de quinta-feira (13), permitindo tempo para organização das escolas, adaptação das famílias e ajustes na logística do transporte escolar.

A liminar inicial foi concedida no domingo (9) após pedido do Cpers, que alegava que o calor intenso poderia prejudicar o retorno das atividades, além da falta de infraestrutura adequada em algumas escolas. No entanto, o governo estadual recorreu e obteve uma decisão favorável. O desembargador considerou que as escolas poderão flexibilizar horários e grades curriculares para minimizar o impacto das altas temperaturas, além de garantir cuidados com alimentação e hidratação dos alunos.

O magistrado também destacou a importância da previsibilidade para as famílias e da segurança alimentar dos estudantes, reforçando que não havia indícios de ilegalidade ou falta de preparo por parte do governo estadual para o retorno das aulas. Com a decisão, as escolas estaduais reabrirão na quinta-feira, encerrando a incerteza sobre o início do ano letivo.