Calor Extremo: Projeto de Lei em Porto Alegre vai proibir trabalho ao ar livre

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que busca proibir o trabalho ao ar livre de servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados em dias de calor extremo. A iniciativa, de autoria do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), tem como objetivo proteger a saúde dos profissionais expostos a condições climáticas adversas.

De acordo com o projeto, considera-se calor extremo o fenômeno caracterizado por temperaturas muito acima da média para o período e região, representando risco à saúde humana devido ao calor intenso e ao índice de radiação solar elevado, conforme alertas emitidos pela Defesa Civil.

A proposta não se aplica aos profissionais que atuam em serviços essenciais ou em situações de flagrante necessidade, garantindo que as atividades críticas continuem normalmente. No entanto, a medida visa criar condições de segurança para aqueles que desempenham suas funções expostos ao sol intenso.

Segundo o vereador Culau, o intuito é prevenir acidentes e proteger a integridade física e mental dos trabalhadores. O projeto reflete uma preocupação crescente com os efeitos das mudanças climáticas na saúde ocupacional, ressaltando a necessidade de medidas protetivas para os profissionais expostos ao calor extremo.

Com a informação CMPA.