Ministro da Educação afirma que aulas a distância não devem ser mais autorizadas em cursos como o de Enfermagem

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as novas normas do setor a serem divulgadas pelo governo federal devem incluir o fim das aulas a distância em cursos como o de Enfermagem. “Quando assumi o cargo [em 2023, no início da nova gestão do País], 40% das matriculas que estavam sendo autorizadas eram para atividades não presenciais. Suspendemos isso e, com certeza, essa será uma das áreas em que garantiremos 100%”, antecipou durante evento em São Paulo.

Conforme reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”, nesta semana a pasta prorrogou por mais um mês a proibição da criação de novos cursos e vagas em educação a distância no ensino superior privado. O prazo anterior (estabelecido em junho do ano passado) terminava em 10 de março. Nesse período, o governo federal prometeu entregar um novo marco regulatório para a educação a distância (EAD) no Brasil, o que também não ocorreu.

Agora, uma portaria publicada no Diário Oficial da União afirma que os prazos ficam prorrogados até dia 10 de abril “ou até a publicação da regulamentação do Novo Marco Regulatório”. Ou seja, a situação agora ficará definida.

Ainda de acordo com o ministro, essa publicação deve sair em breve, por meio de decreto. “O texto está passando por avaliação da Casa Civil do governo, inclusive conversei com o presidente Lula e deve ser assinado e publicado nos próximos dias”, detalhou Camilo Santana.

Situação

O Brasil tem hoje 193.235 estudantes de Enfermagem em cursos a distância. A área está entre as dez com mais alunos nessa modalidade não presencial, que inclui ainda Pedagogia, Administração e Sistemas de Informação.

Desde o início da sua gestão da pasta, em janeiro de 2023, Santana, indicou que faria mudanças no setor, em meio a críticas quanto à qualidade do cursos e a facilidade para abertura de novos polos de EAD, autorizada pelo governo federal a partir de 2018. Especialistas, mesmo os que defendem a modalidade, concordam que o mercado estava desregulado.

O ensino online é uma opção mais barata e acessível de ensino superior, sobretudo para quem trabalha ou vive em áreas mais distantes dos grandes centros. Uma atuação mais rígida na área poderia afetar grande parte dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enfrenta uma crise de popularidade.

Além disso, o EAD é dominado no País pelos grandes grupos de ensino superior privado, que têm tentado influenciar o governo para medidas que não prejudiquem o setor. Nove instituições têm 67% dos 4,1 milhões de alunos em graduação a distância no País. (Estadão Conteúdo)