Governo Lula vai lançar plano contra fraudes em benefícios sociais

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai usar ferramentas de inteligência para combater fraudes e detectar riscos em benefícios sociais, como o Bolsa Família.

A medida é uma das que compõem o novo plano de ação da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, lançado nesta terça-feira (18).

O conjunto de medidas também prevê a criação de um grupo técnico para discutir o aperfeiçoamento da gestão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda (até um quarto de salário mínimo por pessoa, o equivalente a R$ 379,50).

O crescimento acelerado das despesas com o BPC é um dos principais desafios da equipe econômica para fechar as contas do Orçamento de 2025. Diante disso, a intenção é que o grupo estude e ofereça soluções para ampliar a fiscalização e melhorar o desenho da gestão do programa, que hoje depende fortemente da articulação entre União, estados e municípios.

“Buscamos a eficiência. O trabalho prioritário é ir atrás de quem ainda não encontramos [e não está no Cadastro Único], mas também queremos ser bastante rigorosos com o dinheiro público. Cada centavo tem de ser tratado com eficiência, o dinheiro tem que chegar a quem tem direito”, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, em discurso no lançamento das medidas.

“[A diretriz é] não criminalizarmos pobres, mas não abrir mão de criminalizar quem usa os pobres para fraudes”, acrescentou.

Embora o BPC seja uma política do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), operacionalizada em conjunto com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o grupo técnico será coordenado pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck. A avaliação é de que o trabalho deve ficar sob o comando de quem já cuida de iniciativas ligadas à estrutura e reforma do Estado.

A Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do CadÚnico foi criada em junho de 2023, a partir da lei que promoveu a reformulação do programa de transferência de renda. Sob coordenação do MDS, ela conta com a participação de outros órgãos do Executivo, como CGU (Controladoria-Geral da União), AGU (Advocacia-Geral da União), Ministério da Gestão e Secretaria-Geral da Presidência.

O novo plano de ação também vai contar com a colaboração da Polícia Federal, para a formação de um grupo que fará o acompanhamento de denúncias envolvendo fraudes nos benefícios, bem como o mapeamento antecipado de riscos, a partir do uso de ferramentas de inteligência.

“Cada centavo destinado ao Cadastro Único é investimento em cidadania. Cada recurso desviado do Cadastro Único é um crime contra a vida”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo.

O governo já tem no radar alguns municípios onde houve forte aumento de famílias unipessoais (com um único integrante) nos meses que antecederam os períodos eleitorais de 2022 e 2024. Alguns deles inclusive pararam de se comunicar com o gestor central dos programas sociais (neste caso, o MDS). Eles são classificados como “municípios críticos”. As informações são do portal Folha de São Paulo.