Entenda impasse que causou confusão no Centro de Porto Alegre; deputada registrou boletim de ocorrência

Imóvel da prefeitura foi ocupado por movimento de luta pela moradia. Guarda Municipal usou gás de pimenta e munição de dispersão não-letal para impedir novos acessos ao prédio. Guardas municipais do RS lançam spray de pimenta no rosto de deputada estadual
A ocupação de um prédio no Centro de Porto Alegre causou confusão entre a Guarda Municipal e apoiadores do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) na manhã deste sábado (16). Cerca de 60 pessoas estão no imóvel, na Rua dos Andradas. Ninguém foi preso.
A confusão aconteceu quando um homem chegou ao local para entregar alimento para os ocupantes. No momento da confusão, havia uma reunião entre membros do MNLM e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre, André Machado.
Em nota, a deputada estadual Laura Sito (PT) e Marina Dermmam, vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) dizem que a entrega estava acordada com a prefeitura e que o CNDH, responsável pela entrega, “solicitou apoio das pessoas presentes para pegar os alimentos fora da área isolada e retornar imediatamente ao local”.
A Guarda Municipal foi chamada para impedir o acesso de mais pessoas, e utilizou gás de pimenta e munição não-letal para dispersar os presentes. A ação dos agentes da Guarda Municipal será apurada, para confirmar se houve excesso de força na contenção.
Sito e o CNDH afirmam que “todas as pessoas agredidas pela Guarda Municipal de Porto Alegre não estavam fora da linha de isolamento e, muito menos, estavam tentando ‘invadir’ o local”. Em nota, completam: “pelo contrário. Desde a manhã estavam acompanhando as negociações entabuladas entre o governo municipal e o movimento social”.
A deputada, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, estava no local e afirma que ficou ferida na perna por estilhaços e registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil. A confusão teria acontecido quando pessoas tentavam entregar alimentos para os ocupantes.
Deputada diz que confusão mostra despreparo de agentes
Deputada Laura Sito (PT) registrou boletim de ocorrência após confusão entre Guarda Municipal e apoiadores do Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Reprodução/Laura Sito
De acordo com o MNLM, a ocupação foi feita para que demandar que “o prédio cumpra sua função original para cultura e também para moradia popular”. Leia a nota completa abaixo.
Segundo integrantes do movimento, pelo menos outras duas pessoas também sofreram ferimentos ou foram atingidas pelo gás.
O quarteirão entre as ruas Doutor Flores e Senhor dos Passos foi bloqueado pela Brigada Militar, tanto para carros quanto para pedestres. A prefeitura disse às pessoas que elas podem ficar no prédio até segunda-feira, quando uma reunião entre o executivo e o movimento deve ocorrer.
A prefeitura informou, em nota, que o incidente será investigado. “Por determinação do prefeito, um procedimento administrativo será instaurado para apurar as circunstâncias do conflito ocorrido entre os invasores e a Guarda Municipal durante a ocorrência”, diz, em nota no site da prefeitura. Segundo a prefeitura, “houve tentativa de ingresso à área isolada”. Sito e o CNDH afirmam que as informações “são inteiramente inverídicas e correspondem tão somente à versão do Município de Porto Alegre, cujos agentes praticaram os atos desproporcionais de violência”.
Leia a nota completa da prefeitura de Porto Alegre
“Após invasão durante a madrugada de prédio público municipal na rua dos Andradas, a Prefeitura de Porto Alegre realizou neste sábado, 16, rodada inicial de negociações com o grupo invasor a fim de recuperar o imóvel. Conforme negociação firmada entre secretários municipais e representantes do movimento, o prefeito Sebastião Melo receberá o grupo no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela para avançar no debate.
O grupo de manifestantes ocupa irregularmente o edifício no Centro Histórico. Na negociação, ficou acordado que não haverá ingresso de novos manifestantes, estão asseguradas entregas de alimentação em horários previamente combinados e o prédio permanecerá isolado e monitorado pela Guarda Municipal e Brigada Militar.
“Há uma decisão já tomada pelo município, por orientação do prefeito Sebastião Melo, de retirada deste prédio da possibilidade de venda, e a destinação dele para habitação social. Lamentamos que isso não tenha sido feito em uma mesa de negociação, não necessariamente em um processo de ocupação”, afirma o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.
Por determinação do prefeito, um procedimento administrativo será instaurado para apurar as circunstâncias do conflito ocorrido entre os invasores e a Guarda Municipal durante a ocorrência. Na oportunidade, os agentes utilizaram gás de pimenta e munição de dispersão não-letal após tentativa de ingresso à área isolada.
“Este tipo de abordagem foge à normalidade das ações da corporação, que são pautadas no diálogo. Nenhum de nós tem interesse no conflito, na violência. Vamos garantir a segurança de todos até a conclusão do processo”, destaca o comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento.”
Leia a nota do Movimento Nacional de Luta pela Moradia:
“ACABA DE NASCER A OCUPAÇÃO REXISTÊNCIA POA
O Movimento Nacional de Luta pela Moradia acaba de ocupar um prédio público municipal abandonado no Centro de Porto Alegre.
O prédio situado na rua mais antiga da capital, conhecida como rua da praia, foi cedido pela Caixa para a prefeitura com fins culturais. O local durante muitos anos foi ocupado pela cultura popular com diversas iniciativas culturais. No entanto, o local foi esvaziado com a promessa de que seria reformado e retornariam. A promessa não foi cumprida e o prédio está na lista de imóveis do município que serão leiloados.
O MNLM denuncia a venda dos imóveis públicos da cidade e entrega do centro da capital para a especulação imobiliária.
Reivindicamos que o prédio cumpra sua função original para cultura e também para moradia popular.
MNLM POA NA LUTA!!!”
Ocupação de prédio em Porto Alegre causou confusão entre Guarda Municipal e apoiadores do Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Reprodução/RBS TV
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