São Paulo abre encontros para construir Política Nacional das Artes

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) realiza até esta quinta-feira (19) o Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Artes: Imaginando Margens, em parceria com o Sesc São Paulo. Sediado no Sesc 14 Bis, no centro da capital paulista, e com transmissão ao vivo pelas redes sociais da fundação, o… Continue lendo

STJ suspende indenização para família do menino Miguel

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e a esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais à família do menino Miguel, que morreu… Continue lendo

Inclusão: Advocacia-Geral da União defende no Supremo lei de cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down

A Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a Lei estadual 11.034/2019 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, que prevê um percentual mínimo de 2% das vagas em concursos públicos para portadores da síndrome de Down “com nível de cognição… Continue lendo

Atenção! Fumaça das queimadas devem retornar ao RS nas próximas horas

As intensas queimadas que assolam a América do Sul devem trazer um novo corredor de fumaça para o Rio Grande do Sul. Este manto de fumaça já avança pelo continente e alcançou o Sul do Paraguai nesta quarta-feira. Segundo as previsões, essa densa nuvem de partículas deve atingir o território… Continue lendo

Cinemateca Capitólio apresenta no dia 24 o documentário ‘Palavra Presa’

No Brasil, há 479 mil detentos espalhados em unidades prisionais. Diante deste cenário, iniciativas como o documentário “Palavra Presa” surgem para ampliar a discussão sobre medidas que podem contribuir de forma positiva para a realidade do cárcere. Dirigido por Ilaine Melo e filmado no complexo prisional de Joinville (SC), o… Continue lendo

Operadoras dizem que atualização do X permitiu acesso à plataforma

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou nesta quarta-feira (18) que uma atualização operacional realizada pela rede social X permite que usuários de internet passem a acessar a plataforma.  A rede está suspensa desde o início deste mês por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal… Continue lendo

Regulamentação das apostas visa enfrentar “pandemia” de jogos que se instalou no País, diz o ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa terça-feira (17) que a regulamentação das apostas eletrônicas visa combater uma “pandemia” de jogos que se instalou no País. Segundo uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a partir do próximo mês e até o fim de dezembro, só poderão… Continue lendo

Indígenas sofrem com incêndio em área próxima a parque de Brasília

Cerca de 20 indígenas da etnia Tukano que residem em área destinada no Setor Noroeste, em Brasília, foram surpreendidos com incêndio que começou às 7h40 da manhã da última segunda-feira (16,) próximo à casa Yepá-Mahsã, onde residem. A casa fica na altura das quadras 706/707 do Noroeste, tem acesso ao lado direito… Continue lendo

Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público

A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir que empresas aéreas possam acessar, por meio de empréstimos subsidiados, recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que somam cerca de R$ 8 bilhões. Os recursos servirão para ampliação… Continue lendo

Lei sancionada por Lula define prazos para que pessoas e empresas recuperem valores “esquecidos” em contas bancárias

O Ministério da Fazenda corrigiu nesta semana as informações que haviam sido prestadas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), do Palácio do Planalto, relativas à lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que permite ao Tesouro Nacional se apropriar de “dinheiro esquecido” em contas bancárias por pessoas físicas… Continue lendo