Desembargadores do Mato Grosso do Sul suspeitos de vender sentenças ganham até R$ 200 mil por mês

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Suspeitos de participar de um esquema de corrupção e venda de sentenças, os desembargadores afastados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues, receberam supersálarios que chegam a R$ 200 mil líquidos, de acordo com o Portal da Transparência da Corte.

Os desembargadores foram alvo da Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal (PF), com o apoio da Receita Federal, na manhã de quinta-feira (24), após três anos de investigação. Entre os crimes apurados, estão lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.

Foi determinado que os magistrados usem tornozeleiras eletrônicas. Eles estão proibidos de acessar as dependências de órgãos públicos e de se comunicar com outras pessoas investigadas.

O salário-base de um desembargador em Mato Grosso do Sul é de R$ 39.717,69, mas a composição abrange uma série de vantagens não especificadas pelo TJMS que chegam a quintuplicar o valor líquido recebido mensalmente. O desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, por exemplo, recebeu salário líquido de R$ 209.198,42 em fevereiro. Na composição do salário dos magistrados, constam acréscimos como “vantagens pessoais” e “vantagens eventuais”.

Os altos valores pagos aos desembargadores também se repetiram ao longo de 2024. Em março, por exemplo, o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins recebeu R$134.332,05. Já no mês de agosto, Alexandre Aguiar Bastos recebeu R$ 153.257,36, e Sideni Soncini Pimentel, R$ 125.397,40. Os valores estão entre os maiores salários recebidos entre os cinco investigados neste ano.

Ao todo, durante a operação da PF, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão contra os desembargadores, outros servidores públicos, nove advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema. Foram apreendidas diversas armas, além de mais de R$ 3 milhões em espécie.

“Grupos de escritórios de advocacia tinham privilégio, algum tipo de acesso privilegiado a alguns gabinetes de desembargadores, e aí conseguiam ganhos de causa, muitas vezes com subterfúgios que certamente dentro do direito não conseguiriam”, afirma Carlos Henrique Cotta D’Angelo, superintendente da Polícia Federal/MS.

Em uma das mensagens obtidas com autorização judicial, um advogado informa a um servidor envolvido no esquema o placar de um julgamento. De fato, o placar foi 3 a 2, a favor do cliente dele. A Polícia Federal reuniu relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras que apontam movimentações financeiras atípicas dos desembargadores. Os documentos alertam sobre operações com dinheiro em espécie para comprar joias e um imóvel para um dos magistrados.

 

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