Caso Miguel: Justiça reduz penas de mãe e madrasta condenadas por torturar, matar e jogar corpo de criança em rio no RS

Pena de mãe foi reduzida de 57 para 50 anos, enquanto condenação de madrasta foi encurtada de 51 para 45 anos. Crime aconteceu em 2021, em Imbé, e corpo de menino de 7 anos nunca foi encontrado. Yasmin (na frente) e Bruna (atrás), rés pelo assassinato do menino Miguel em Imbé (RS)
Juliano Verardi/TJRS
Em julgamento realizado nesta terça-feira (19), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reduziu as penas da mãe e da madrasta condenadas por torturar, matar e ocultar o corpo do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de sete anos. O crime ocorreu em julho de 2021, em Imbé, no Litoral Norte.
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A mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, havia sido condenada a 57 anos, 1 mês e 10 dias. Com a redução, ela deverá cumprir 50 anos, 9 meses e 20 dias. Já a madrasta, Bruna Nathiele Porto da Rosa, teve a pena reduzida de 51 anos, 1 mês e 20 dias para 45 anos e 4 meses. As duas permanecem presas, enquanto aguardam o julgamento de recursos.
Em votação unânime, os integrantes do colegiado analisaram os recursos do Ministério Público e das defesas das acusadas e consideraram as confissões das mulheres em dois dos três crimes julgados.
“Imperativo o reconhecimento da confissão espontânea para ambas as acusadas quanto aos delitos de tortura e ocultação de cadáver”, disse o relator do recurso, desembargador Luciano André Losekann.
A advogada de Yasmin, Thaís Constantin, afirmou que “o recurso defensivo limitou-se ao redimensionamento da pena aplicada pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri”. O g1 entrou em contato com a defesa de Bruna, mas não obteve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.
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Relembre o crime
Na madrugada de 28 de julho de 2021, Yasmin deu remédios ao filho Miguel e o colocou dentro de uma mala. Segundo a investigação, ela e Bruna jogaram a mala dentro do Rio Tramandaí.
Na noite do dia 29 de julho de 2021, exatamente um dia após a morte de Miguel, Yasmin foi até a delegacia registrar o suposto desaparecimento do filho. A polícia desconfiou de contradições e suspeito do envolvimento das duas no crime. Yasmin foi presa naquele mesmo dia.
De acordo com a polícia, o menino vivia sob intensa tortura física e psicológica. O Ministério Público chegou à conclusão, a partir das investigações, que a criança foi morta porque as mulheres a consideravam um “empecilho” para a vida do casal.
Até hoje, o corpo de Miguel não foi encontrado.
Miguel foi morto pela mãe e teve corpo atirado no Rio Tramandaí, em Imbé, segundo a polícia
Reprodução/RBS TV
Relembre o julgamento
No primeiro dia de júri, em abril de 2024, Yasmin e Bruna foram interrogadas. A mãe admitiu ter agredido o filho e dado a dose de remédio que deixou o menino desacordado no dia da morte. Questionada pela própria defesa se merecia ser condenada, a ré respondeu: “óbvio”. A mãe de Miguel chorou durante o interrogatório.
Já Bruna admitiu participação na tortura psicológica e na ocultação do cadáver de Miguel. A madrasta também disse que acompanhou Yasmin no momento em que o corpo do menino foi lançado no Rio Tramandaí. “Eu tenho a ver com a tortura e a ocultação, a morte não”, disse.
A advogada Thaís Constantin sustentou aos jurados que Yasmin não agiu com intenção de matar o filho. “Deve ser condenada pelo homicídio? Deve, mas homicídio culposo, não doloso”, disse. Já o advogado Ueslei Natã Dias Boeira, da defesa de Bruna, pediu a condenação de sua cliente, mas só pelos crimes de tortura e ocultação de cadáver.
O promotor André Luiz Tarouco Pinto argumentou que as duas eram responsáveis pelas agressões que Miguel sofria. O MP mostrou aos jurados um caderno em que Miguel seria obrigado pela mãe a escrever frases autodepreciativas: “eu não presto”, “eu sou ruim”, “não mereço a mamãe que eu tenho”. O promotor ainda recuperou que perícia no celular de uma das rés identificou pesquisas feitas na internet como “digitais humanas saem na água salgada do mar”.
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