“Grave decepção”, diz Bolsonaro sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes de não conceder a liberação do seu passaporte

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de não conceder a liberação do passaporte ao ex-presidente Jair Bolsonaro gerou discussões acaloradas. No centro do debate está a intenção de Bolsonaro de comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para segunda-feira (20).

A nota emitida pelo gabinete de Bolsonaro expressou descontentamento, enfatizando o impacto percebido não apenas para o ex-mandatário, mas também para a relação Brasil-Estados Unidos. “A decisão de hoje, de Alexandre de Moraes, de negar o pedido do [ex-]presidente Jair Bolsonaro para comparecer à histórica posse do presidente @realDonaldTrump é uma grave decepção — não apenas para o [ex-]presidente Bolsonaro, mas para os milhões de brasileiros que ele representa e para a duradoura amizade entre o Brasil e os Estados Unidos”, diz a nota, que foi postada nas redes sociais.

Razões

Existem várias razões apontadas pelo STF para a negação do pedido de Bolsonaro. Em primeiro lugar, é importante mencionar a ausência de um convite oficial para a cerimônia nos Estados Unidos, fato que contribuiu para enfraquecer a justificativa da viagem. A decisão do ministro Moraes também reflete preocupações de uma possível fuga, dado que Bolsonaro enfrenta três indiciamentos em investigações distintas.

Além disso, os argumentos apresentados pelo gabinete de Bolsonaro, que mencionam supostas motivações políticas e medo de sua popularidade crescente, não foram suficientes para alterar a decisão judicial. Esta é a quarta tentativa do ex-presidente de recuperar seu passaporte, destacando um histórico contínuo de negações.

Defesa

A defesa de Jair Bolsonaro mantém uma postura ativa e recorre constantemente dessas decisões. Após a negativa mais recente, a estratégia definida é buscar que o plenário do Supremo Tribunal Federal analise o caso novamente, em busca de um desfecho diferente. As tentativas contínuas de recuperar o passaporte refletem a persistência na busca dos direitos de ida e vinda do ex-presidente.

Em várias ocasiões, a defesa alegou que as decisões de manter o passaporte retido não estão ancoradas apenas em questões judiciais, mas também em fatores políticos que poderiam estar dificultando a movimentação de Bolsonaro. A resolução do STF será crucial para determinar os próximos passos do ex-presidente em termos de viagens internacionais.

Outras tentativas

Desde a apreensão do passaporte em fevereiro de 2024, Jair Bolsonaro e sua equipe jurídica realizaram diversas tentativas para reavê-lo. A primeira solicitação ocorreu logo após a apreensão pela Polícia Federal. Em outubro de 2024, foi feito um novo pedido visando uma viagem a Israel, que também foi negado.

Uma terceira tentativa envolveu um recurso apresentado igualmente em outubro, na expectativa de alterar o veredito anterior. Apesar dessas tentativas, o ex-presidente ainda encontra obstáculos para recuperar sua documentação de viagem. As razões mantidas pelo STF para essas negações são fundamentadas em aspectos legais e de segurança.