Justiça reconsidera liminar e aulas da rede estadual do RS terão início nesta quinta (13)

O desembargador Eduardo Delgado, da 3ª Câmara Cível do TJRS, reconsiderou na tarde desta terça-feira (11) a liminar que adiava o início do calendário escolar da rede pública estadual. Conforme o magistrado, não há “indicativos objetivos no sentido de eventual ilegalidade, ou mesmo falta de prevenção por parte do Estado do Rio Grande do Sul, a legitimar a intervenção judicial”. Logo após a decisão, o governo do Estado anunciou que as aulas terão início nesta quinta-feira (13).

Em nota, o CPERS afirmou que “o governo Eduardo Leite (PSDB) escolhe ignorar a ciência e recorrer de uma medida que visava a segurança da comunidade escolar”. A entidade também enfatiza que “o Rio Grande do Sul está na rota de mudanças climáticas severas” e pede investimentos com urgência na infraestrutura das escolas. Segundo informação que consta no processo judicial, o Estado tem 2.347 estabelecimentos de ensino, e apenas 647 deles com aparelhos de ar-condicionado.

O governo do Estado afirma que destinou R$ 180 milhões para as instituições estaduais de ensino, recursos estes que podem ser utilizados para a aquisição de ar-condicionado e ventiladores, entre outros itens. A Secretaria Estadual de Educação também repassou orientações às coordenadorias regionais de educação, como “ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física”.

A solicitação de adiamento do retorno das aulas até o dia 17 de janeiro havia sido ajuizada pelo CPERS no último sábado (8), devido ao calor extremo previsto para esta semana. No dia seguinte, a liminar foi concedida pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira. Com isto, as aulas não começaram no dia 10, como previsto pelo Executivo gaúcho. Antes de ingressar na Justiça, a entidade havia solicitado o adiamento à Secretaria Estadual de Educação, que negou o pedido.