Governo do RS recua de aumento do ICMS e corta benefícios fiscais; saiba o que muda na cesta básica

Pão francês e leite vão passar a ser tributados em 12%. Taxas de alimentos da cesta básica vão subir de 7% a 12%. Frutas, legumes, hortaliças e ovos seguem isentos até o fim do ano. Fachadas do Palácio Piratini e da Assembleia Legislativa, ao lado
Alex Rocha/PMPA
O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta terça-feira (30), o corte de benefícios fiscais sobre produtos da cesta básica. A medida passa a valer nesta quarta-feira (1º). Veja abaixo o que muda.
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A decisão do governador Eduardo Leite (PSDB) ocorreu após duas tentativas de aumento do ICMS. Em 2023, o Executivo apresentou a proposta de aumento de 17% para 19,5% à Assembleia Legislativa, mas recuou diante do risco de derrota entre os deputados.
Com isso, Leite anunciou um decreto que cortaria benefícios fiscais a 64 setores produtivos. Houve nova repercussão negativa, e o governo decidiu adiar a medida.
Em meio às discussões, Eduardo Leite voltou a propor um aumento de ICMS – dessa vez, de 17% para 19%. No entanto, o projeto foi novamente retirado de pauta, diante do risco de derrota na Assembleia.
O aumento de impostos contraria uma promessa de campanha de Eduardo Leite, conforme levantamento do g1. O governador justificava que, sem o reajuste do ICMS ou alguma medida de compensação, como o corte de benefícios fiscais, o RS perderia R$ 4 bilhões anuais com a reforma tributária.
O que muda
Alimentos da cesta básica*: imposto passa de 7% para 12%
Pão francês: era isento, agora passa a ser tributado em 12%
Leite ABC: era isento, agora passa a ser tributado em 12%
Frutas, legumes e hortaliças: isentas até 31/12/2024
Ovos: isentos até 31/12/2024
* Mistura e pastas para preparação de pães, carnes, açúcar, café, erva-mate, feijão, arroz, massas, farinhas, sal, banha, óleos vegetais, margarina e outros pães.
Governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), durante entrevista coletiva sobre corte de benefícios fiscais
Palácio Piratini/Divulgação
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