Primeiro dia da propaganda eleitoral ainda não motiva a população em Porto Alegre

A agitação para as eleições municipais de 2024 em Porto Alegre começou nesta sexta-feira (16) de forma tímida e leve. Pouca gente, poucos cabos eleitorais, poucos estandes pelas ruas. “Ainda é cedo”, disse um candidato a vereador no Centro Histórico da Capital gaúcha. Outro candidato à vereança contrariou: “Deus ajuda quem cedo madruga, preciso ficar mais conhecido”. Na Praça XV de Novembro, Centro da Capital, lugar de convergência e de muitos comícios em tempos passados, o movimento também estava devagar. Só quatro bancas de candidatos já estavam instaladas, dois da oposição e dois da situação. Em outras áreas centrais, também havia pouco movimento eleitoral. Quase todas as ruas do Centro estão em obras, o que contribuiu também para o pouco movimento de pessoas. Alguns cabos eleitorais dos candidatos à Câmara de Vereadores distribuíam santinhos ou entregavam folhetos com currículos e ações feitas por eles em favor das comunidades ou bairros que representam.

Nas ruas, poucos carros estampavam propaganda. Nos grandes parques – Parcão e Redenção, locais de grande movimentação e onde são expostos imensos pôsteres e cartazes dos candidatos – também não havia clima eleitoral, salvo algumas bandeiras com os nomes dos pretendentes a cargos públicos. Nesta eleição, a regra para o número máximo de candidaturas por partido ou federação mudou: antes era o equivalente a 150% das vagas em disputa e, agora, o número é de 100% + 1 das vagas em disputa. No caso de Porto Alegre, como as cadeiras em disputa são 35, o número máximo de candidaturas regrediu de 54 para 36. Estão na disputa pouco mais de 200 inscritos nos tribunais eleitorais. Na Zona Sul da cidade o movimento de cabos eleitorais também não chegou a alterar a paisagem habitual.

Os candidatos a prefeito são seis: Carlos Alan (PRTB), Fabiana Sanguiné (PSTU), Felipe Camozzato (Novo), Luciano Schafer (Unidade Popular), Maria do Rosário (PT) e Sebastião Melo (MDB).  Segundo o tribunal eleitoral, estes tinham se inscrito até às 23h59min do dia 15. Maria do Rosário e Sebastião Melo mandaram cedo para as ruas os seus correligionários. Eles devem polarizar a briga pelo cargo de prefeito.

Melo, que busca a reeleição, tem apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas contra si a questão da enchente, que deixou Porto Alegre em péssima situação nos meses de maio/junho. Ele cumpriu a sua agenda de prefeito hoje, mas acompanhou a movimentação pela cidade, mas no final da semana estará empenhado em buscar votos em vários bairros. Maria do Rosário tem o apoio do presidente Lula. Ele estava no Estado nesta sexta-feira (16), pela quinta vez, desde o início da enchente para inaugurar obras. Maria do Rosário o acompanhou em sua agenda pela região metropolitana e em Porto Alegre. Os outros candidatos não tiveram agenda definida.

Nos debates ocorridos em rádios da Capital, na semana passada, entre alguns dos candidatos, o grande tema foi a enchente. Acusações, defesas, ofensas, mas poucas baixarias. Uns apontam os culpados pela tragédia, outros defendem as medidas tomadas para resolver o caos instalado pelas chuvas e pela situação dos desabrigados. O cenário, apesar de polarizado, não parece, ainda, grave. “Precisamos de debates civilizados, com propostas para a cidade e para a melhoria da situação da população”, disse a apresentadora da rádio Gaúcha, Andressa Xavier.

Os atos de propaganda dos candidatos serão permitidos até a véspera da votação, marcada para o dia 6 de outubro. O segundo turno, em municípios que ultrapassam 200 mil eleitores, está agendado para o dia 27. Inteligência Artificial é uma novidade que muitos candidatos pretendem usar. Como não foram aprovadas leis sobre o tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu regulamentação permitindo que o IA crie peças publicitárias, desde que o uso o uso desse conteúdo seja informados aos eleitores. Já a utilização do “deep fake”, conteúdo em que o áudio ou vídeo é criado artificialmente para substituir ou alterar a imagem ou a voz de uma pessoa, está proibido. O objetivo é evitar a circulação de montagens com conteúdos enganosos envolvendo concorrentes.

A propaganda gratuita no rádio e televisão começa no dia 30 de agosto e vai até o dia 3 de outubro. A exibição será em dois blocos diários, de 10 minutos cada, e em inserções distribuídas ao longo da programação. Do tempo total de propaganda, 60% ficará com candidatos a prefeito e 40% com os candidatos a vereador. O espaço será dividido de acordo com o tamanho de cada partido ou coligação, tendo como base o número de deputados federais eleitos em 2022. Na internet, a propaganda é liberada, inclusive em anúncios pagos. O impulsionamento pode ocorrer até 48 horas antes do pleito. Em caso de propagação de informações falsas, as plataformas terão de retirar os conteúdos de circulação.

A liberdade de expressão e de crítica é garantida, desde que concorrentes não criem artificialmente “estados mentais, emocionais ou passionais na opinião pública”. Comícios estão liberados, desde que realização seja informada à Polícia Militar com 24 horas de antecedência. Showmícios são expressamente proibidos, mas artistas podem se apresentar em eventos destinados à arrecadação de campanha. Carreatas e outros eventos com uso de combustível podem ocorrer, mas devem ser comunicados à Justiça Eleitoral para o devido controle de gastos. É permitido pagar para impulsionar conteúdos nas redes sociais, desde que não contenha conteúdo negativo contra outros concorrentes. Também está autorizada a propaganda paga em jornais ou revistas impressas.

A Justiça Eleitoral também disponibilizou o número telefônico 1491 para que eleitores possam denunciar, sem custo, qualquer informação falsa que precise ser verificada. O site do tribunal (www.tse.gov.br) pode ser pesquisado para quem deseja saber de todos os detalhes das eleições municipais

* Com informações do TSE.