COLUNA | A lei sozinha não acaba com a violência doméstica

Neste mês de agosto, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completou 18 anos. Inegável a importância desta norma no combate a violência contra a mulher (violência doméstica). Mas o tempo e os números mostram que ela é insuficiente. E preciso muito mais.

O objetivo da lei, criada em 2006, é proteger as mulheres e punir os agressores, por meio de medidas protetivas e endurecimento de penas para crimes de violência doméstica e familiar. Mas por que consideramos que a lei é insuficiente no combate ao grave problema?

Basta nos atermos aos dados estatísticos. De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente no ano passado, mais de 252 mil casos de violência doméstica foram registrados no Brasil. Os mais graves, os de feminicídio, foram 1.410, representando um aumento de 7% em relação ao ano anterior.

Não significa que a lei não seja eficaz. Mas, repito, é insuficiente. A sociedade brasileira é marcada historicamente pelo patriarcado, que coloca o homem como a figura que detém a autoridade, o poder político e econômico.

A violência contra as mulheres nasce de uma estrutura patriarcal, que coloca as mulheres em lugar de subalternidade com relação aos homens. E preciso desfazer esta estrutura, trabalhando desde cedo, já na educação de crianças e adolescentes, para uma mudança de cultura.

Renato Dornelles