O anúncio de um novo Programa de Aceleração do Crescimento pelo governo federal sempre foi visto com muita desconfiança por especialistas

Um ano depois de ter sido lançado, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda tem cerca de metade dos empreendimentos anunciados em sua primeira leva em “ações preparatórias” – ou seja, estão num estágio anterior à obra propriamente dita.

O levantamento foi feito pelo Estadão/Broadcast com base na lista de ações divulgada pelo próprio governo, que chega a contar como “em execução” obras paradas. Ou seja, pode haver ainda menos empreendimentos do PAC sendo efetivamente executados.

De acordo com os dados da Casa Civil, o programa tinha em seu lançamento, em 11 de agosto do ano passado, 11.656 empreendimentos. Um ano depois, 5.666 ainda estão em “ação preparatória”. Outros 146 aparecem na fase de licitação ou leilão.

Os empreendimentos com o status “em execução” somam 4.908. Já aqueles que foram concluídos, segundo a Casa Civil, somam 936. Os dados divulgados pelo ministério não mostram o porcentual de execução de cada empreendimento, nem prazos para conclusão.

Com a promessa de R$ 1,7 trilhão em investimentos, em todos os Estados, até 2026, o programa foi lançado para ser a grande vitrine do governo. No discurso do lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que, com o Novo PAC, “o ministro vai parar de ter ideia”. “O ministro vai ter de cumprir o que foi aprovado aqui e trabalhar muito para a gente poder executar esse PAC.”

A cerimônia, realizada no Rio, contou com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), governadores e diversos ministros do governo. Ainda durante a fala, Lula disse que o ato marcava o começo de seu governo.

Procurada, a Casa Civil disse que uma obra estar “em ação preparatória” não significa que ela não foi iniciada. “Significa que está em andamento toda parte de formalização, legislação, retomada e outras ações que estão em curso, mas que não caracterizam a obra em execução”, informou a pasta, em nota. “A mesma informação vale para as que estão em leilão/licitação, que é uma das possíveis etapas até o início da obra”, acrescentou.

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul também teve problemas devido às enchentes que atingiram o Estado no primeiro semestre. O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no local, Hiratan Pinheiro da Silva, disse que houve atrasos durante o período em que algumas obras ficaram submersas.

Do total de R$ 1,7 trilhão em investimentos prometidos pelo governo até 2026, R$ 371 bilhões vão sair do Orçamento da União e R$ 343 bilhões, das estatais. Também entram na conta financiamentos, na ordem de R$ 362 bilhões, e desembolsos do setor privado, em um total de R$ 612 bilhões.

O anúncio de um novo Programa de Aceleração do Crescimento pelo governo federal sempre foi visto com muita desconfiança por especialistas. No caso da primeira edição do programa, lançado em 2007 – durante o segundo mandato do presidente Lula –, por exemplo, relatórios do governo apontavam que os empreendimentos concluídos entre 2007 e 2010 chegavam a R$ 444 bilhões, o que correspondia a 82% do previsto para o período. Para o PAC 2, os documentos indicavam R$ 796,4 bilhões, ou 99,7% do previsto.

Estudo da consultoria Inter.B de 2016, porém, mostrou que esses números foram superestimados, dado que houve uma superposição de cerca de 61% das ações do PAC 1 e do PAC 2. Indica ainda que, na verdade, apenas 50,9% das ações do PAC 1 haviam sido concluídas e 52,9% das do PAC 2. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.