URGENTE: Alexandre de Moraes Bloqueia recursos financeiros da Starlink

Em uma ação de grande impacto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou medidas drásticas contra os ativos de Elon Musk no Brasil. Na quarta-feira, 28 de agosto, Moraes emitiu um mandado de intimação digital, exigindo que o bilionário Elon Musk forneça um representante legal para a rede social X no Brasil no prazo rigoroso de 24 horas. Diante da ausência de resposta, o ministro não hesitou em bloquear imediatamente as contas da Starlink Holding no país.

A situação se agravou desde que Moraes, em 18 de agosto, determinou o bloqueio de todos os valores financeiros da Starlink no Brasil, após identificar que Musk controla um “grupo econômico de fato” e visando garantir o pagamento de multas impostas à rede social X pela Justiça brasileira.

Fontes confirmadas pelo G1 e pelo Metrópoles indicam que, além da Starlink, outras empresas associadas a Musk estão enfrentando medidas semelhantes. Todos os gestores da Starlink no Brasil foram notificados e intimados a responder pelos valores devidos à Justiça, destacando a gravidade e o alcance das recentes ações judiciais. A situação representa um momento crítico para os interesses financeiros de Musk no Brasil e uma clara demonstração da determinação das autoridades brasileiras em fazer cumprir as ordens judiciais.

Em postagem no X, a Starlink chamou as decisões de Moraes contra o X de “inconstitucionais” e alegou que pretende recorrer na Justiça.

“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra X. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, diz o texto (em tradução livre).