Remoção do fundo do Lago Guaíba tem urgência: Desassoreamento focado em sustentabilidade hidroviária

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe a inclusão do desassoreamento do Lago Guaíba na Política Municipal de Sustentabilidade Hidroviária. A proposta, apresentada pelo vereador Adeli Sell (PT), visa à limpeza do leito do lago e à recomposição da mata nativa ao longo de sua extensão, fortalecendo a Lei n° 12.848, de 20 de julho de 2021.

O serviço, de acordo com o projeto, ficará sob a responsabilidade do Executivo Municipal, que poderá contratar empresas especializadas, exigindo delas licenças ambientais e a concessão da área de serviço. O mineral extraído durante o processo será destinado exclusivamente para obras públicas, proibindo sua comercialização.

O vereador Adeli Sell destacou a urgência da medida, citando as enchentes recentes que atingiram a cidade. A remoção dos detritos do Lago Guaíba é vista como uma solução vital para evitar futuros transbordamentos e garantir a navegabilidade dos rios da região.

Com a informação CMPA.