Boate Kiss: Toffoli derruba anulação do júri e ordena prisão dos réus

por | |

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta segunda-feira (2) as decisões que haviam anulado o júri do caso da Boate Kiss.

Toffoli determinou a imediata volta à prisão dos quatro réus condenados no processo.

O magistrado determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul retome o julgamento dos recursos dos réus contra a condenação.

A decisão de Toffoli atendeu a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em recursos movidos pelos órgãos.

Elissandro Sphor e Mauro Hoffmann, empresários e ex-sócios da boate Kiss, e Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, haviam sido condenados a penas que variam de 18 a 22 anos de prisão, em dezembro de 2021.

FOTOS – Demolição da Boate Kiss é concluída


  • 1 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/AVTSM


  • 2 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/AVTSM


  • 3 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/AVTSM


  • 4 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/AVTSM


  • 5 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/AVTSM


  • 6 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/AVTSM


  • 7 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/Prefeitura de Santa Maria


  • 8 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/Prefeitura de Santa Maria


  • 9 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/Prefeitura de Santa Maria


  • 10 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/Prefeitura de Santa Maria


  • 11 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/Prefeitura de Santa Maria


  • 12 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/Prefeitura de Santa Maria


  • 13 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/Prefeitura de Santa Maria


  • 14 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/Prefeitura de Santa Maria


  • 15 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/Prefeitura de Santa Maria


  • 16 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/Prefeitura de Santa Maria


  • 17 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/Prefeitura de Santa Maria


  • 18 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/Prefeitura de Santa Maria


  • 19 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/Prefeitura de Santa Maria


  • 20 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/Prefeitura de Santa Maria


  • 21 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/Prefeitura de Santa Maria


  • 22 de 22

    Mais de 11 anos após a tragédia que matou 242 pessoas, prédio onde funcionava a Boate Kiss é demolido • Divulgação/Prefeitura de Santa Maria



Histórico

O júri da boate Kiss foi anulado pelo TJ-RS em agosto de 2022. A defesa dos quatro condenados apontou nulidades em relação ao andamento do processo e do julgamento, o que foi reconhecido pelo tribunal.

Entre as ilegalidades citadas, estavam falhas na escolha dos jurados, a realização de reunião reservada entre o juiz presidente do júri e os jurados – sem a participação da defesa ou do Ministério Público –, além de irregularidades na elaboração dos quesitos de julgamento.

Com a anulação, os quatro deixaram a prisão.

Em setembro de 2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri.

Um segundo júri chegou a ser marcado par ao final de fevereiro de 2024, mas foi suspenso pelo ministro Dias Toffoli, do STF, em fevereiro deste ano, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Para o magistrado, um segundo júri poderia levar a um resultado diferente do primeiro, “causando tumulto processual”, já que a decisão que ainda está pendente a análise do recurso contra a anulação do julgamento inicial.

O incêndio na casa de shows em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013, matou 242 pessoas. Outras 636 ficaram feridas.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Boate Kiss: Toffoli derruba anulação do júri e ordena prisão dos réus no site CNN Brasil.

Adicionar aos favoritos o Link permanente.