Haddad: Lula anunciará a renegociação de dívidas do RS nesta 2ª (13/5)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentará as medidas definidas a respeito da renegociação de dívidas do Rio Grande do Sul — que vive uma das maiores tragédias socioambientais do Brasil, com 147 mortos e 447 municípios afetados até o momento — às 15h desta segunda-feira (13/5), com a presenção de representantes dos Três Poderes.

Haddad se limitou a dizer que o presidente Lula será o responsável por anunciar a medida.”Hoje, o presidente deve anunciar uma medida específica sobre a dívida do Rio Grande do Sul. Então, vou deixar a cargo da Presidência o anúncio”, afirmou.

O governo Lula havia aceitado o pedido de suspensão da dívida do RS, como mostrado pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Ainda não foi dita qual seria a duração da interrupção do pagamento das parcelas mensais à União. A dívida é de R$ 92,8 bilhões.

“A cada dois dias novas medidas estarão sendo preparadas de acordo com a especificidade da necessidade atendida, porque às vezes é a família, o empresário, o agricultor, o município ou estado”, declarou. “Então, nós estamos sendo bastante criteriosos para tomar as medidas de acordo com uma formatação adequada e sustentável, sempre com acompanhamento dos demais Poderes e do Tribunal de Contas”, explicou Haddad.

As dívidas do RS com a União

Entre 2022 e 2023, a dívida do RS com a União subiu R$ 10,4 bilhões, de acordo com relatório da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) e informações do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. Segundo projeções do governo gaúcho, a suspensão do pagamento mensal dos débitos pode garantir um alívio de R$ 3,5 bilhões aos cofres do estado.

Contudo, para pagar essa dívida, o Rio Grande do Sul aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ou seja, tem condições especiais para a quitação com a União.

Além do RS, os estados de Goiás e Rio de Janeiro tiveram seus Planos de Recuperação Fiscal (PRF) homologados, e os respectivos regimes também se encontram vigentes. Já o estado de Minas Gerais teve o pedido de adesão aprovado e, no momento, está elaborando o Plano de Recuperação.