Mudanças à vista no BPC: governo estuda novos critérios para concessão e reajuste

O benefício assistencial que garante o pagamento de um salário mínimo por mês para brasileiros a partir de 65 anos ou com deficiência de qualquer idade, conhecido como BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ter novidades. O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, afirmou que uma avaliação para modificar o BPC/LOAS está sendo realizada pela equipe econômica do governo.

O foco das possíveis mudanças está na idade mínima para concessão do BPC e na alteração do cálculo de reajuste do benefício. A proposta visa desvincular o cálculo das aposentadorias, que hoje está atrelado ao salário mínimo. Uma das sugestões em análise pelo governo é que o reajuste do BPC se limite à reposição da inflação, sem ganhos reais. A expectativa do governo é de que o maior salário mínimo real seja alcançado em 2026, o que impactaria o valor pago do BPC. Com isso, as mudanças podem ocorrer em um curto período de tempo.

As alterações no BPC/LOAS ainda não foram apresentadas ao presidente Lula, mas a “modernização” nos benefícios temporários ((BPC/LOAS e benefício por incapacidade temporária) já vem sendo defendida por sua equipe, incluindo a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Vale lembrar que o auxílio só é concedido desde que o beneficiário tenha uma renda per capita no grupo familiar igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.

Crédito @uffizicom

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