Governo Lula confirma suspensão da dívida do RS por três anos

Medida visa garantir mais dinheiro para ações de reconstrução do estado. Até a manhã desta segunda (13), Rio Grande do Sul registrou mais de 140 mortos por causa das chuvas e cheias dos rios Lula, Pacheco e ministros fazem reunião remota com governador do RS, Eduardo Leite
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reúnem na tarde desta segunda-feira (13) por videoconferência para tratar de novas medidas de socorro ao estado, afetado pelas piores chuvas de sua história.
Na reunião, o governo federal confirmou a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União – conforme antecipado pelas colunistas do g1 Ana Flor e Camila Bomfim.
“Os juros da dívida serão zerados sobre todo o estoque da dívida pelo mesmo prazo. Vamos poder contar com cerca de R$ 11 bilhões para um fundo contabil que deverá ser investido na reconstrução do estado”, detalhou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o ministro, somados a suspensão da dívida e os investimentos diretos do governo (anunciados semana passada), o aporte federal em socorro ao Rio Grande do Sul já totaliza R$ 23 bilhões.
Lula e Haddad decidiram pela medida para permitir que o governo gaúcho utilize o dinheiro na reconstrução do estado. O texto seguirá para análise do Congresso como um projeto de lei complementar, que ainda terá de ser aprovado e sancionado.
O Rio Grande do Sul enfrenta chuvas e cheias de rios sem precedentes, que mataram, até a manhã deste segunda, 147 pessoas. As enxurradas alagaram cidades de diferentes regiões, destruíram rodovias e fecharam o aeroporto Salgado Filho.
A suspensão do pagamento foi negociada com o governador Eduardo Leite (PSDB), que solicitou a medida a Haddad.
A estimativa é de que a ação represente uma folga entre R$ 10 bilhões e R$ 11 bilhões no caixa do estado. O projeto de lei determina que os recursos têm que ser usados na reconstrução do RS.
Na semana passada, Leite apresentou um cálculo inicial de, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir as estruturas destruídas na região.
Reunião com os três poderes
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) também participam do encontro ao lado de Lula.
Eduardo Leite participou por videoconferência, do Rio Grande do Sul – a viagem a Brasília foi cancelada em razão das novas chuvas. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, também participou de forma remota.
“A composição da mesa aqui é a necessidade de passar para o povo do RS a ideia de que todas as instituições que tem a ver com a governança desse país, com a sustenbilidade da democracia desse país está unida em torno do RS. Nós não teremos problema de aprovar as coisas na Câmara, Senado, não teremos problema no TCU, não teremos problema no STF. Pq tudo será feito de comum acordo para que a gente possa atender o mais rápido possível as necessidades do povo gaúcho. Passo a palavra para o Haddad para que ele possa fazer a exposição do acordo”, disse Lula.
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Dívida de décadas
Desde os anos 1990, o Rio Grande do Sul fez sucessivos acordos para quitar a dívida com a União.
O pagamento das parcelas mensais ficou suspenso durante cinco anos, tempo de vigência de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi retomado em 2022 após a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal com a União.