Governo suspende dívida do RS por 3 anos, com renúncia de juros

O governo federal confirmou, nesta segunda-feira  (13/5), a suspensão por 36 meses do pagamento das parcelas mensais das dívidas do Rio Grande do Sul com a União, com renúncia de juros durante o período de interrupção das dívidas. A dívida é de R$ 92,8 bilhões.

Com o anúncio, a expectativa é de aliviar cerca de R$ 11 bilhões aos cofres do estado gaúcho.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a lei complementar que prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul está sendo encaminhada ao Congresso Nacional.

“Para além disso, é importante frisar que os juros da dívida serão zerados sobre todo o estoque da dívida pelo mesmo prazo”, afirmou Haddad. “Mais R$ 12 bilhões de renúncia de juros sobre o estoque sobre todo o período estará sendo perdoado, o que é superior da soma das três parcelas”, completou.

Além dos R$ 12 bilhões presentes na medida provisória assinada na semana passada, a renegociação das dívidas do RS abarca:

• R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida com a União;
• R$ 12 bilhões das taxas de juros renunciadas pelo governo federal.

Ou seja, os cerca de R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida do RS frente à União, devem ser liberados para um fundo contábil onde deverá ser investido na reconstrução do estado, segundo plano estratégico do governo de Eduardo Leite (PSDB).

“Então, essa segunda medida permitirá justamente esse segundo aporte de recursos, que somado ao primeiro nós estamos falando já de R$ 23 bilhões. Os R$ 12 bilhões de investimento primário da União, orçamento geral da União, e R$ 11 bilhões de recursos financeiros, que deixarão de ser recolhidos pela União”, explica Haddad.

Auxílio para famílias do RS

Além da dívida, é esperado um anúncio do governo federal sobre uma medida econômica para auxiliar as famílias afetadas. Nesta manhã, o presidente Lula recebeu algumas propostas nesse sentido e deixará a ideia “amadurecer” até a terça-feira (14/5), conforme disse Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

Segundo a Defesa Civil, são 147 mortes causadas pelas chuvas na região, com mais de 500 mil desalojados e 80 mil em abrigos.