A pedido do Cremers, MP-RS investigará denúncias de irregularidades nos cursos de Medicina da Ulbra

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) deu mais um passo para barrar que a Ulbra ofereça vagas em cursos de Medicina sem condições adequada para o ensino. Nesta quinta-feira (19), o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, o subcorregedor Vinicius von Diemen, a procuradora Michele Milanesi, a médica fiscal Luiza Volpato e representantes do Centro Acadêmico de Medicina da Ulbra Canoas reuniram-se com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na sede do Ministério Público Estadual (MP-RS).

Com diversas ações judiciais tramitando no Distrito Federal ainda sem solução, os acadêmicos entregaram ao procurador-geral dossiê pedindo providências. As denúncias, com imagens, mostram a infraestrutura precária do prédio de Medicina da Ulbra Canoas, com banheiros danificados, mofo e goteiras; falta de insumos e equipamentos no Hospital Universitário (HU) e de material necessário para os alunos ingressarem no bloco cirúrgico, como luvas e avental, o que causou a suspensão das aulas práticas.

Os alunos ainda relataram a realização de aulas on-line, quando essa modalidade não é autorizada pelo MEC para cursos de Medicina. Também falaram sobre a discrepância entre as propagandas divulgadas pela Ulbra e o serviço oferecido aos alunos.

O Cremers, que foi procurado pelos acadêmicos da Ulbra Canoas, entregou ofício ao procurador-geral requerendo providências nos âmbitos do direito do consumidor, da saúde pública e dos direitos humanos, considerando, principalmente, propaganda enganosa, descumprimento de contrato de prestação de serviços educacionais, e exposição de pacientes do SUS a condições que violam o princípio da dignidade da pessoa humana.

O Conselho também pediu providências do MP-RS junto à Aelbra, mantenedora da Ulbra, reitor, diretor administrativo e coordenador do curso de Medicina, bem como à gestora do HU, que está sob intervenção do município.

Na terça-feira (17), alunos do curso de Medicina da Ulbra formalizaram denúncia no Cremers e pediram apoio do Conselho, o que motivou a reunião no Ministério Público.

“O Cremers não é contra a abertura de novas vagas em escolas de excelência, mas repudia totalmente a abertura de vagas ou de cursos sem condições técnicas e estrutura mínima para a formação de médicos, como é o caso da Ulbra. Mesmo sem atender aos critérios mínimos para oferecer serviço aos atuais acadêmicos, expande o número de vagas para angariar novos alunos”, disse Trindade.

O presidente ressaltou que a formação de profissionais de baixa qualidade coloca em risco a saúde da população e gera custos a um sistema de saúde já no limite da capacidade de atendimento.

Saltz afirmou que o MP-RS abrirá expediente para investigar as denúncias recebidas.