Anatel impõe novas regras para combater Golpes telefônicos; Operadoras podem ser multadas em R$ 50 milhões

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira (23) uma série de ações para evitar fraudes e golpes realizados por meio de ligações telefônicas. As novas exigências visam garantir a transparência e a rastreabilidade das chamadas, como resposta às táticas cada vez mais sofisticadas adotadas por fraudadores.

Entre as medidas, as operadoras deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para a realização de ligações de uma mesma origem, prática comum no mercado de telesserviços que dificulta a identificação de chamadas fraudulentas. Além disso, será necessário realizar verificações adicionais para rastrear a origem das chamadas.

A Anatel também determinou a criação de um canal específico para que instituições financeiras denunciem números usados em fraudes. As prestadoras deverão, com base nessas denúncias, identificar o usuário responsável e bloquear seu acesso às redes de telefonia.

Operadoras que não cumprirem as novas normas estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 50 milhões, além da possibilidade de perder a licença para operar. Essas medidas buscam fortalecer a segurança dos serviços de telecomunicações no Brasil.

Com a informação Agência Brasil.