BC toma medidas para bancos amenizarem efeitos de calamidade no RS

Em reunião nesta segunda-feira (13/5), o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) definiram ações para que o sistema financeiro aplique medidas com o intuito de reduzir o impacto da calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Ficou definido que será permitido que as vistorias técnicas necessárias para indenizações pela perda da produção agrícola sejam realizadas com o uso da tecnologia de sensoriamento remoto. Outra possibilidade para a concessão de indenização é a utilização de dados paramétricos da produtividade dos municípios.

A expectativa do BC e da CNM é que esta medida relativa à produção agrícola reduza o prazo para o pagamento de indenizações aos produtores. As indenizações fazem parte do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Crédito

Outra decisão é que as instituições financeiras poderão não levar em conta os efeitos da calamidade para a classificação de risco na concessão de crédito. Para a renegociação de dívidas realizadas de 1º de maio a 31 de dezembro deste ano, deve ser considerado o risco verificado em 31 de março deste ano.

Caso a medida não fosse tomada, o BC avalia que haveria dificuldade na concessão de empréstimos e negociação de dívidas, o que seria um empecilho a mais para o financiamento da recuperação do Rio Grande do Sul.

Outra medida em relação ao crédito é que os bancos também serão liberados, por um ano, da obrigação de manter o depósito compulsório relativo aos depósitos de poupança. Desta forma, a partir de 27 de maio, as instituições financeiras terão R$ 8,3 bilhões disponíveis relativos à dispensa do compulsório.

O BC afirma que vai monitorar a intermediação das negociações financeiras e avaliar eventuais novas medidas para simplificar operações.