Marçal e empresas do candidato do PRTB são alvo de 162 ações na Justiça

O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) e suas empresas são alvos de pelo menos 162 processos, totalizando pedidos de indenização de cerca de R$ 172 milhões. O ex-coach responde a representações tanto na esfera eleitoral quanto a casos na Justiça comum, que vão desde acusações de difamação e calúnia até questões relacionadas a promessas de recompensa – como quando prometeu pagar US$ 1 milhão a quem encontrasse algum processo movido contra ele.

No âmbito trabalhista, as companhias sob seu controle, ou nas quais tem participação societária, enfrentam demandas judiciais movidas por ex-funcionários que reivindicam, por exemplo, o reconhecimento do vínculo empregatício por meio da assinatura da carteira de trabalho, além do pagamento de benefícios como horas extras e FGTS.

O levantamento também identificou ações de consumidores que adquiriram produtos digitais de Marçal e solicitaram a restituição dos valores, além de indenização por danos morais, alegando que os serviços oferecidos não correspondiam ao que foi prometido. Ao todo, são 162 processos, dos quais Marçal responde por 34 na Justiça comum e 89 na esfera eleitoral, enquanto suas empresas foram acionadas 39 vezes por ex-funcionários e consumidores.

Na Justiça comum, Marçal é alvo de pelo menos 14 processos relacionados a uma promessa feita durante uma entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, em abril, que juntos somam cerca de R$ 168 milhões. Na ocasião, o empresário afirmou que pagaria US$ 1 milhão a quem encontrasse algum processo movido por ele, seja como pessoa física ou jurídica.

Em uma dessas ações, a parte autora encontrou nove processos e um habeas corpus de autoria do ex-coach e agora cobra na Justiça cerca de R$ 51 milhões do candidato. A maioria dessas demandas, categorizadas como “Promessa de Recompensa”, está em fase de decisão judicial.

Marçal também responde a sete processos por danos morais, que totalizam R$ 495.600,00. Em um desses casos, um ex-participante do reality show La Casa Digital, criado pelo ex-coach, pede R$ 200 mil em indenização por danos morais, alegando ter sofrido humilhações e ofensas verbais durante sua participação no programa, realizado entre 6 e 12 de maio de 2024.

O candidato ainda é alvo de ações criminais, incluindo uma investigação por suposta tentativa de homicídio privilegiado, por colocar em risco a vida de 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins, na divisa de São Paulo com Minas Gerais, em janeiro de 2022.

Marçal possui controle ou participação societária em 28 empresas, que são alvos de pelo menos 39 ações trabalhistas. Um dos casos envolve um ex-funcionário da empresa Resort Digital, localizada em Porto Feliz, no interior de São Paulo. Na ação, o ex-colaborador afirma que, além de atuar como jardineiro, também desempenhava outras funções, como serviços gerais, tratorista e manutenção de equipamentos, além de trabalhar em condições de insalubridade, manuseando venenos.

Após a Justiça acolher seu pedido e determinar o pagamento de horas extras e adicional de periculosidade, entre outros benefícios, a empresa de Marçal recorreu da decisão, mas o recurso foi negado em segunda instância no final de julho.

Em outro processo, ainda contra a Resort Digital, um ex-funcionário afirma que foi obrigado a deixar a fazenda com a esposa e os três filhos pequenos após pedir ajuda para conseguir um fiador para um empréstimo bancário. Além dos danos morais relacionados ao episódio, o ex-funcionário solicitou o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento de verbas trabalhistas, como FGTS, férias, 13º salário e aviso prévio. No processo, o autor diz que trabalhou por mais de um ano para a empresa como pessoa jurídica, sem ter a carteira assinada.

A empresa, da qual Marçal é um dos sócios, foi condenada em 19 de agosto de 2022 a pagar R$ 80 mil, incluindo danos morais e valores referentes ao registro profissional.

Em uma das maiores plataformas online de reclamações, há ainda mais de 400 relatos negativos relacionados aos produtos do ex-coach, incluindo cobranças indevidas, dificuldade de acesso ao conteúdo adquirido, produtos não entregues e propaganda enganosa, entre outros. (AE)