Ilhados, presos em penitenciária às margens do Jacuí temem inundação

Pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) estão com medo de possíveis alagamentos decorrentes da enxurrada, conforme relatos de seus familiares sobre dificuldades de comunicação e acesso a casa prisional localizada às margens do rio Jacuí, em Charqueadas, Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma foto aérea tirada na manhã desta segunda-feira (13) mostra a água do rio a poucos metros da área administrativa da instituição.

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A esposa de um dos detentos, que preferiu não se identificar, disse que entrou em desespero ao saber que a água estava subindo e não conseguiu contato com o cônjuge. “Fiquei meio que em pânico, sabe, sem poder falar com alguém e pedir socorro. Não sei se eles têm a liberação de abrir pelo menos a cela ou a galeria deles tentar se salvar”, contou.

Fotos que circulam na internet mostram celas alagadas e pessoas com os pés erguidos para não se molhar / Foto: Reprodução Internet

Devido as enxurradas, na semana passada a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) havia transferido 1.057 internos da PEJ para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e os demais para galerias superiores da própria casa prisional. Fotos que circulam na internet mostram celas alagadas e pessoas com os pés erguidos para não se molhar. 

Apesar dos alertas sobre riscos de elevação do Jacuí feitos pela Defesa Civil, os reclusos foram trazidos de volta para a PEJ. De acordo com o alerta divulgado pela Defesa Civil no domingo (12), o nível do rio Jacuí pode aumentar à medida que a água escoa das bacias dos Vales. Áreas já inundadas podem continuar subindo, possivelmente ultrapassando os níveis recentemente registrados entre terça e quarta-feira, devido às chuvas intensas.

Após contato da reportagem do Brasil de Fato RS, a Polícia Penal informou que a situação está controlada na Penitenciária Estadual do Jacuí. “As equipes monitoram o nível da água, de hora em hora, e um gabinete de crise atua 24 horas por dia na verificação da situação de todas as unidades prisionais do estado. Por conta do bloqueio de vias e das cheias, as visitas estão suspensas para garantir a segurança de todos.”

Ainda, segundo a nota, foram disponibilizados, desde o dia 5 de maio, quatro canais de contato por WhatsApp para os familiares buscarem informações sobre as pessoas privadas de liberdade do Complexo Prisional. Os atendimentos são realizados por duas psicólogas e duas assistentes sociais.

Presos estão bem, dizem comissões e entidades

Apesar da situação preocupante, “os presos estão bem”, segundo o presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RS, Ivan Pareta Junior. “A Susepe está com um reforço de equipe, a situação está sob controle. No local, há alimentação, medicação, água, luz e gás. A Ordem segue acompanhando de perto toda essa situação do sistema prisional, a Superintendência está nos mantendo atualizados. Hoje pela manhã, por volta das 9h30, recebi fotografias da PEJ, mostrando que ela não está alagada. Se [o rio] subir novamente, já existe um plano da Susepe para administrar essa situação”, informou Pareta.

A presidenta da Comissão Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, deputada Laura Sito, informou, por meio de ofício, que está atenta à situação. “Em contato feito com a administração do sistema prisional,  foi-nos relatado que não há alagamentos nas casas em Charqueadas, somente o acesso da Modulada estaria alagado, mas é possível acessar de barco. Recebemos denúncias de outras penitenciárias e seguimos em contato direto com a Susepe, tendo em vista a vulnerabilidade que o sistema já se encontrava antes dessa situação de calamidade e a proximidade de várias casas prisionais de rios afetados pelas cheias”, concluiu a parlamentar.

Situação de outras unidades prisionais

Conforme depoimento da juíza titular da primeira Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Priscila Gomes Palmeiro, embora esteja se vivenciando caos no estado inteiro, o sistema carcerário está recebendo atenção, porém é necessário vigilância.

“O suprimento de alimentos passou a chegar de barco e, por conta da necessidade, como aconteceu no estado inteiro, houve racionamento de água. Logo que a água baixou, realizei fiscalização na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC) e na Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) II, tendo encontrado situação compatível com a realidade que vivemos no estado. Em Charqueadas, pode-se dizer que não houve desabastecimento de água potável, uma vez que a falta de água foi suprida com caminhão pipa. Foi autorizada, em algumas casas, a entrada de alguns itens (sacola) enviados pelos familiares, como gêneros alimentícios. Houve monitoramento de hora em hora sobre a situação da subida do rio, com plano para mais remoção se fosse necessária.” explicou a juíza.

A magistrada é responsável pela fiscalização do complexo composto pela PMEC, as PEC I, II e II, e a Pasc, exceto a PEJ. Tentamos contato com a VEC responsável pela PEJ, mas sem sucesso.

A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Polícia Penal informou em publicação na rede social da Susepe, no dia 8, que “as pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Sul estão em segurança, com acesso à alimentação e água potável, em alguns pontos, sendo abastecidas com caminhão-pipa.” Como mencionado no início da reportagem, os transferidos para PASC já retornaram à Penitenciária Estadual do Jacuí.

“Todas as instalações do Complexo Prisional têm eletricidade. Outra boa notícia é o retorno da energia elétrica na unidade prisional de Rio Pardo, que tinha sido prejudicada em função das chuvas.

O Presídio Estadual de Arroio do Meio segue isolado devido à queda de pontes e à interdição de estradas. O acesso é feito por água ou ar.

A Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro também segue ilhada, mas operando dentro da normalidade”, diz o comunicado.