Ministérios deixam de gastar 22 bilhões e podem ajudar no resultado fiscal do governo

De janeiro a agosto, os recursos liberados aos ministérios mas ainda não gastos alcançaram R$ 22,6 bilhões, incluindo emendas parlamentares, segundo números do Tesouro. É o chamado empoçamento, dado pela diferença entre os pagamentos de fato realizados e o limite autorizado a cada órgão, um problema recorrente de execução financeira do Orçamento, que se mantém ao longo de diversos governos.

Embora o uso desse limite não dependa do Tesouro, mas de cada ministério, essa margem pode ajudar o governo a cumprir a meta fiscal deste ano. Se essas
despesas não forem pagas, o valor é contabilizado no resultado primário (não inclui gastos com juros), ou seja, contará para alcançar a meta de déficit zero de 2024.

Integrantes da equipe econômica já reconheceram que um empoçamento da ordem de R$ 20 bilhões deve melhorar o resultado do ano.

O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, explicou ao Valor que não considera o
empoçamento para cumprir a meta do resultado primário de 2024, mas o menciona para mostrar a realidade do momento. Em 2023, os recursos empoçados ficaram em torno de R$ 20 bilhões.

Técnicos do governo costumam atribuir o problema à rigidez na alocação de
recursos, ou seja, à existência dos pisos constitucionais da saúde e educação e
outras vinculações, que dificultam o remanejamento dos gastos. Neste ano, ainda há um fator adicional. A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a execução das emendas parlamentares até que o Congresso estabeleça novos procedimentos na liberação dos recursos, já afetou os gastos de alguns ministérios.

Segundo o Tesouro, foram liberados R$ 372,6 bilhões de janeiro a agosto, mas só R$ 349,9 bilhões foram pagos, resultando no empoçamento de R$ 22,6 bilhões. Desse total, R$ 16,4 bilhões se referem a despesas discricionárias e obrigatórias com controle de fluxo (como os pisos para saúde e educação) e R$ 6,2 bilhões a emendas parlamentares. Em valores absolutos, os campeões de recursos parados são: Saúde, com R$ 4,656 bilhões; Educação, com R$ 3,215 bilhões; Ciência e Tecnologia, com R$ 1,389 bilhão; Defesa, com R$ 1,377 bilhão; e Cidades, com R$ 972,7 milhões.

O empoçamento é um problema de gestão que se repete ao longo dos anos. O
Tesouro passou a dar publicidade para esses números a partir de 2017. A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estudava meios para tentar reduzir os valores parados, como privilegiar nos pedidos de créditos adicionais ministérios que usam as verbas liberadas, mas a ideia ainda não saiu do papel.