Novas regras do Pix entram em vigor em novembro; saiba o que muda

O Banco Central anunciou, nesta segunda-feira (14), que novas regras de segurança para o Pix entrarão em vigor no dia 1º de novembro. As alterações visam aumentar a proteção dos usuários e reduzir a incidência de fraudes.

Novas limitações de transações
A partir da nova regulamentação, as transações realizadas em dispositivos que não estão cadastrados no banco terão um limite de até R$ 200. Além disso, quando um usuário tentar realizar transações de um celular desconhecido, o limite diário será de R$ 1.000. Para efetuar transações além desses limites, o novo dispositivo precisará ser previamente cadastrado no banco.

Essa exigência de cadastro se aplica somente a aparelhos que nunca foram usados para realizar uma transação via Pix, garantindo que clientes que já utilizam um dispositivo específico não enfrentem inconvenientes.

Objetivo: combater fraudes
Essas mudanças têm como objetivo dificultar a atuação de fraudes, onde criminosos podem utilizar dispositivos diferentes para acessar contas e realizar transações após obter informações de login e senha. O Banco Central ressaltou que a intenção é proteger os usuários e tornar mais difícil o uso de credenciais roubadas.

Mudanças para instituições financeiras
Além das novas regras para usuários, as instituições financeiras também deverão implementar mecanismos de gerenciamento de risco de fraudes que estejam em conformidade com as normas do Banco Central. Entre as exigências estão:

• Adotar soluções que identifiquem transações Pix atípicas ou que não se alinhem ao perfil do cliente.
• Disponibilizar, em canais eletrônicos de amplo acesso, informações sobre cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes.
• Realizar verificações a cada seis meses para checar se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central.

O Banco Central espera que as instituições tratem de forma diferenciada os clientes identificados como de risco, podendo incluir o encerramento do relacionamento ou o uso de limites diferenciados para autorizar transações.