Roubo em residência com ameaça pode se tornar Crime Hediondo

A Câmara dos Deputados está avaliando um projeto que torna crime hediondo o roubo em residências, tanto urbanas quanto rurais, quando há ameaça grave às vítimas. A proposta foi apresentada pelo deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) e visa aumentar a pena nesses casos, além de classificar esses crimes como inafiançáveis e sem possibilidade de liberdade provisória. O texto propõe que, se houver ameaça física ou psicológica durante o crime, a pena poderá ser elevada de 1/3 até a metade.

Mosquini defende que o roubo em domicílio causa um trauma muito maior nas vítimas, devido à duração do crime e ao sofrimento psicológico gerado. Segundo o deputado, diferentemente dos roubos rápidos na rua, esses crimes podem se prolongar, causando mais impacto nas vítimas.

Atualmente, o Código Penal prevê pena de reclusão de quatro a dez anos para roubos, com agravantes se houver uso de arma de fogo ou morte. A proposta não altera a Lei dos Crimes Hediondos, que já considera o roubo com restrição de liberdade ou lesão grave como hediondo.

Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e posteriormente será votado no plenário. Para se tornar lei, a medida precisa passar pela Câmara e pelo Senado.

Com a informação Agência Câmara de Notícias.