Governo vê traição após STJ deixar seu apadrinhado fora de lista tríplice para escolha de novo ministro do tribunal

O Palácio do Planalto se sentiu traído por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o desembargador Rogério Favretto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, ficar de fora da lista tríplice de postulantes à Corte. Apadrinhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o magistrado seria prontamente indicado se entrasse na lista apresentada pelo STJ, mas não obteve votos suficientes.

O chefe de gabinete do presidente, Marco Aurélio Marcola, articulou por dias votos para Favretto. Em 2018, o desembargador concedeu uma liminar — depois revogada — para soltar Lula da prisão em Curitiba. Apesar da derrota, a avaliação interna no governo é a de que o gaúcho só “bateu na trave” na eleição interna do STJ pela atuação do Planalto, e a “culpa” pelo desfecho é dos ministros que prometeram voto e não entregaram.

Lula tem buscado uma aproximação com ministros do STJ. Em setembro, ele recebeu os integrantes da Corte para um jantar na Granja do Torto, mas evitou fazer campanha aberta para Favretto.

O STJ definiu nessa terça-feira (15), as duas listas tríplices para escolha dos ministros que vão ocupar duas vagas abertas na Corte. A indicação, entre os nomes relacionados, cabe ao presidente da República.

Na lista tríplice destinada a desembargadores da Justiça Federal, foram eleitos Carlos Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos – esta última apoiada pelo presidente da Corte Superior, Hermann Benjamin. Na lista destinada aos procuradores, Sammy Barbosa Lopes, Maria Marluce Caldas Bezerra, e Carlos Frederico Santos.

As vagas foram abertas com a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. A escolha dos três membros do MP ocorre entre 40 nomes enviados ao STJ. Já os desembargadores foram selecionados entre 16 membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Ao fim da votação, o presidente do STJ, Herman Benjamin, elogiou os escolhidos:

“Estamos com duas listas extraordinárias. Não queria estar na posição para escolher um dos nomes entre esses seis que serão entregues ao presidente da República”, disse.

Após a indicação de Lula, os escolhidos terão que passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, e por votação na CCJ e no plenário do Senado.

O STJ é composto por 33 ministros. A divisão ocorre da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ, além de um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público, indicados alternadamente. (AE)